Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 19:18
Gabarito: c) O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171/1994, estabelece deveres fundamentais para o servidor público, visando garantir a ética, a moralidade e a eficiência no serviço público.
A alternativa c) afirma que o servidor deve comunicar sempre que possível a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis. No entanto, o Código de Ética não impõe essa obrigação de forma tão ampla e absoluta, nem determina que o servidor exija providências, o que poderia configurar uma postura inadequada ou até mesmo conflituosa.
As demais alternativas estão corretas e condizem com os deveres previstos no Código. Por exemplo, a alternativa a) trata da prestação de contas, que é um dever fundamental para a gestão pública responsável. A alternativa b) fala do tratamento cuidadoso aos usuários, essencial para o bom atendimento público. A alternativa d) menciona o zelo no exercício do direito de greve, respeitando a defesa da vida e segurança coletiva, o que está previsto no Código. Por fim, a alternativa e) destaca a probidade, retidão e lealdade, valores centrais para a conduta do servidor público.
Portanto, a alternativa c) é a exceção, pois extrapola o dever previsto no Código, tornando-se incorreta no contexto da questão.
A alternativa c) afirma que o servidor deve comunicar sempre que possível a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis. No entanto, o Código de Ética não impõe essa obrigação de forma tão ampla e absoluta, nem determina que o servidor exija providências, o que poderia configurar uma postura inadequada ou até mesmo conflituosa.
As demais alternativas estão corretas e condizem com os deveres previstos no Código. Por exemplo, a alternativa a) trata da prestação de contas, que é um dever fundamental para a gestão pública responsável. A alternativa b) fala do tratamento cuidadoso aos usuários, essencial para o bom atendimento público. A alternativa d) menciona o zelo no exercício do direito de greve, respeitando a defesa da vida e segurança coletiva, o que está previsto no Código. Por fim, a alternativa e) destaca a probidade, retidão e lealdade, valores centrais para a conduta do servidor público.
Portanto, a alternativa c) é a exceção, pois extrapola o dever previsto no Código, tornando-se incorreta no contexto da questão.