Indique, nas opções a seguir, aquela que, de acordo com as normas do Estado do R...

questão de legislação tributária do rn da banca esaf aplicada no concurso set rn (2005). confira a resolução completa abaixo:

Q167439•
Legislação Tributária do RN•
ICMS•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Indique, nas opções a seguir, aquela que, de acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), não configura o momento em que se considera ocorrido o fato gerador.

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Q163845•
Legislação Tributária do RN•
ICMS•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Assinale, a seguir, a única opção que configura uma assertiva incondicionalmente verdadeira.

Q167135•
Legislação Tributária do RN•
ICMS•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

O estabelecimento industrial X deu saída a três produtos semi-elaborados para o estabelecimento industrial Y, tendo incidido, nas operações, ICMS nos valores, respectivamente, de 100 (produto a), 200 (produto b) e 300 (produto c). Os produtos adquiridos por Y destinavam-se a integrar produtos de fabricação própria, a serem vendidos no mercado interno, em operações tributáveis. Posteriormente, o produto a foi vendido para uma empresa comercial exportadora, para ser exportado, o produto b foi aplicado na industrialização de produto que foi objeto de operação com redução de 50% da base de cálculo do imposto, e o produto c foi aplicado na industrialização de produto em cuja saída incidiria ICMS, mas que foi objeto de saída com isenção.
Tendo em vista a situação descrita, e considerando as normas relativas ao ICMS, assinale a afirmativa correta.

Q167494•
Legislação Tributária do RN•
ICMS•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Considerando a legislação do ICMS, assinale os enunciados abaixo com F para falso e com V para verdadeiro e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.

( ) Para fins de substituição tributária, a base de cálculo, em relação às operações ou prestações antecedentes, é o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído.
( ) Nos casos de mercadoria cujo preço final a consumidor seja fixado por órgão público competente, a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, é o preço fixado pelo órgão.
( ) Existindo preço final a consumidor sugerido pelo fabricante, a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, será o preço sugerido ou o valor da saída do substituto acrescido de margem de 15%, o que for maior.

Q167439•Legislação Tributária do RN•ICMS•ESAF•SET RN•Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Q167439•
Legislação Tributária do RN•
ICMS•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual