Questões Direito Penal Calúnia e Difamação

O CP, em seu art....

Responda: O CP, em seu art. 14, assevera que o crime estará consumado quando o fato reunir todos os elementos da definição legal. Para ta...


1Q173861 | Direito Penal, Calúnia e Difamação, Delegado de Polícia, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

O CP, em seu art. 14, assevera que o crime estará consumado quando o fato reunir todos os elementos da definição legal. Para tanto, necessária será a realização de um juízo de subsunção do fato à lei. Acerca do amoldamento dos fatos aos tipos penais, assinale a opção correta.
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