Conforme prevê a legislação previdenciária, em relação ao benefício da aposentadoria po...

Gabarito: a) A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida quando o segurado é considerado incapaz para o trabalho e essa incapacidade é constatada por meio de exame médico-pericial realizado pela Previdência Social, conforme previsto no artigo 42 da Lei 8.213/1991.

A alternativa b) está incorreta porque, embora em muitos casos a aposentadoria por invalidez não exija carência, há exceções, como em casos de acidente de qualquer natureza ou doença profissional, onde a carência não é exigida, mas em outras situações pode ser necessária.

A alternativa c) está errada porque o benefício não depende de o segurado estar em gozo de auxílio-doença, embora normalmente o auxílio-doença preceda a aposentadoria por invalidez.

A alternativa d) é incorreta, pois o segurado empregado doméstico tem direito à aposentadoria por invalidez, desde que cumpridos os requisitos legais.

A alternativa e) está incorreta porque, durante os primeiros 15 dias de afastamento, a empresa paga o salário ao empregado, e a partir do 16º dia, o benefício é pago pelo INSS, conforme artigo 60 da Lei 8.213/1991.

Fazendo uma segunda análise, confirma-se que a alternativa a) é a única correta, pois destaca a necessidade do exame médico-pericial para a concessão do benefício, que é o procedimento legalmente previsto.