Questões Direito Administrativo

Carlos, servidor público federal desde abril de 2000, jamais gozou o benefício da li...

Responda: Carlos, servidor público federal desde abril de 2000, jamais gozou o benefício da licença para capacitação. Nessa situação, considerando-se que ele faz jus ao gozo desse beneficio por três meses...


1Q221970 | Direito Administrativo, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética a respeito do regime jurídico dos servidores públicos e da
responsabilidade dos servidores na emissão de pareceres, seguida de
uma assertiva a ser julgada.

Carlos, servidor público federal desde abril de 2000, jamais gozou o benefício da licença para capacitação. Nessa situação, considerando-se que ele faz jus ao gozo desse beneficio por três meses, a cada quinquênio, Carlos poderá gozar dois períodos dessa licença a partir de abril de 2010.

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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos entender o que está acontecendo aqui. Carlos é servidor público federal desde abril de 2000 e tem direito à licença para capacitação, que é um benefício previsto para servidores que querem se aperfeiçoar profissionalmente. A regra diz que o servidor tem direito a três meses de licença a cada cinco anos de serviço (quinquênio).

Então, de 2000 a 2010, Carlos completou dois quinquênios (2000-2005 e 2005-2010). Como ele nunca usou essa licença, ele pode acumular esses dois períodos de três meses cada, totalizando seis meses de licença para capacitação a partir de abril de 2010.

Portanto, a assertiva está correta. Carlos poderá gozar dois períodos dessa licença a partir de abril de 2010.
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