A regra da objetividade do depoimento (art. 213 do CPP) pressupõe que a te...

Gabarito: c) A regra da objetividade do depoimento, prevista no artigo 213 do Código de Processo Penal, determina que a testemunha deve relatar os fatos que presenciou ou tem conhecimento direto, sem emitir opiniões pessoais, salvo quando estas forem inseparáveis da narrativa do fato. Isso significa que a testemunha deve se ater aos fatos concretos e não a interpretações ou julgamentos subjetivos.

Analisando as alternativas, a letra a) está incorreta porque a testemunha realmente não pode depor sobre fatos que ouviu dizer, ou seja, não pode trazer informações de segunda mão, mas isso não é o foco principal da objetividade do depoimento.

A alternativa b) está errada porque a testemunha pode relatar fatos principais e circunstâncias secundárias que sejam relevantes para o esclarecimento do caso, não se limitando apenas ao fato principal.

A alternativa d) está incorreta porque a testemunha pode relatar fatos passados e, eventualmente, fatos presentes, mas não é comum falar de fatos futuros, o que não é o foco da objetividade.

A alternativa e) está incorreta porque a testemunha pode, em algumas situações, se eximir da obrigação de depor, como nos casos previstos em lei, por exemplo, quando há direito ao silêncio.

Portanto, a alternativa c) é a que melhor expressa a regra da objetividade do depoimento conforme o artigo 213 do CPP.