Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
No caso apresentado, João alugou sua bicicleta a José por contrato verbal, com prazo de seis meses para devolução. Durante esse período, José tem a posse direta da bicicleta, mas a propriedade continua com João, pois o contrato de locação não transfere a propriedade, apenas a posse para uso temporário.
João deseja vender a bicicleta a Otávio antes do término do contrato de locação. Segundo o Código Civil brasileiro, a propriedade pode ser transmitida independentemente da posse, ou seja, João pode vender a bicicleta e transferir a propriedade a Otávio mesmo que José ainda detenha a posse direta.
Entretanto, para que Otávio tenha o direito de exigir a restituição da coisa, é necessário que o contrato de compra e venda contenha uma cláusula que ceda a Otávio o direito à restituição da coisa alugada, ou seja, a cessão do direito à restituição. Isso porque José tem um direito possessório decorrente do contrato de locação, que deve ser respeitado.
A alternativa c) está correta porque reconhece a possibilidade de transferência imediata da propriedade para Otávio, desde que haja a estipulação da cessão do direito à restituição da coisa em favor dele. Assim, Otávio poderá exigir a devolução da bicicleta ao final do contrato de locação.
As outras alternativas estão incorretas: a) não há obrigação de Otávio depositar o preço em favor de José; b) João pode vender a bicicleta mesmo durante a locação; d) o constituto possessório não é aplicável nesse caso, pois José mantém a posse direta; e) a alternativa está incompleta.
Portanto, a resposta correta é a letra c.
No caso apresentado, João alugou sua bicicleta a José por contrato verbal, com prazo de seis meses para devolução. Durante esse período, José tem a posse direta da bicicleta, mas a propriedade continua com João, pois o contrato de locação não transfere a propriedade, apenas a posse para uso temporário.
João deseja vender a bicicleta a Otávio antes do término do contrato de locação. Segundo o Código Civil brasileiro, a propriedade pode ser transmitida independentemente da posse, ou seja, João pode vender a bicicleta e transferir a propriedade a Otávio mesmo que José ainda detenha a posse direta.
Entretanto, para que Otávio tenha o direito de exigir a restituição da coisa, é necessário que o contrato de compra e venda contenha uma cláusula que ceda a Otávio o direito à restituição da coisa alugada, ou seja, a cessão do direito à restituição. Isso porque José tem um direito possessório decorrente do contrato de locação, que deve ser respeitado.
A alternativa c) está correta porque reconhece a possibilidade de transferência imediata da propriedade para Otávio, desde que haja a estipulação da cessão do direito à restituição da coisa em favor dele. Assim, Otávio poderá exigir a devolução da bicicleta ao final do contrato de locação.
As outras alternativas estão incorretas: a) não há obrigação de Otávio depositar o preço em favor de José; b) João pode vender a bicicleta mesmo durante a locação; d) o constituto possessório não é aplicável nesse caso, pois José mantém a posse direta; e) a alternativa está incompleta.
Portanto, a resposta correta é a letra c.