Em relação ao direito sucessório no Código Civil Brasileiro, identifique com V as afirm...

Gabarito: b)

A primeira afirmativa é verdadeira. Conforme o Código Civil, na ausência de testamento, a herança é transmitida aos herdeiros legítimos. Além disso, os bens que não forem compreendidos no testamento também seguem a sucessão legítima, e esta subsiste se o testamento caducar ou for declarado nulo (artigos 1.784 e 1.785 do Código Civil).

A segunda afirmativa é falsa. A sucessão legítima ocorre quando não há testamento, ou seja, quando não há disposição de última vontade. Portanto, a sucessão não dá-se por lei quando conflitar com a disposição testamentária, mas sim quando não houver testamento ou este for inválido.

A terceira afirmativa é falsa. A sucessão abre-se no momento da morte do autor da herança, e o local é o último domicílio do falecido, não do inventariante ou do herdeiro necessário (artigo 1.784 do Código Civil).

A quarta afirmativa é verdadeira. O testador só pode dispor da metade da herança se houver herdeiros necessários, que têm direito à legítima, metade da herança, conforme artigo 1.846 do Código Civil.

A quinta afirmativa é falsa. A herança transmite-se imediatamente aos herdeiros, sejam testamentários ou legítimos, no momento da abertura da sucessão, ou seja, na morte do autor da herança. O inventário é o procedimento para formalizar e partilhar os bens, mas a transmissão é automática (artigo 1.784 do Código Civil).

Portanto, a sequência correta é: V F F V F, que corresponde à alternativa b).