Camila Duarte
EQUIPE
19/12/2024 • 01:02
Gabarito: c)
A emptio rei speratae é um contrato aleatório em que o adquirente, na alienação de coisa futura, assume o risco quanto à maior ou menor quantidade da coisa, sendo devido o preço ao alienante, desde que este não tenha culpa, mesmo que o objeto venha a existir em quantidade mínima.
Neste tipo de contrato, o adquirente assume o risco da quantidade da coisa que será entregue, podendo receber uma quantidade maior ou menor do que o esperado. O preço é devido ao alienante, desde que este não tenha culpa, mesmo que a quantidade mínima da coisa exista.
Essa modalidade de contrato está prevista no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 458: "Na venda de coisa futura, que se deve concluir em certo prazo, ou sujeita a condição suspensiva, entende-se que as partes se propõem a celebrar o contrato desde já, embora a execução fique diferida para o futuro, não se extinguindo, porém, o contrato se a coisa não vier a existir."
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
A emptio rei speratae é um contrato aleatório em que o adquirente, na alienação de coisa futura, assume o risco quanto à maior ou menor quantidade da coisa, sendo devido o preço ao alienante, desde que este não tenha culpa, mesmo que o objeto venha a existir em quantidade mínima.
Neste tipo de contrato, o adquirente assume o risco da quantidade da coisa que será entregue, podendo receber uma quantidade maior ou menor do que o esperado. O preço é devido ao alienante, desde que este não tenha culpa, mesmo que a quantidade mínima da coisa exista.
Essa modalidade de contrato está prevista no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 458: "Na venda de coisa futura, que se deve concluir em certo prazo, ou sujeita a condição suspensiva, entende-se que as partes se propõem a celebrar o contrato desde já, embora a execução fique diferida para o futuro, não se extinguindo, porém, o contrato se a coisa não vier a existir."
Portanto, a alternativa correta é a letra c).