Em um processo administrativo, sujeito à Lei no 9.784/99, a situação em que a au...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRT. Confira a resolução completa abaixo:

Q423•
Direito Administrativo•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

Em um processo administrativo, sujeito à Lei no 9.784/99, a situação em que a autoridade responsável pelo processo seja amigo íntimo de parente de 3º grau de algum dos interessados,

é típica de impedimento, que deve ser argüido pela parte interessada.

é típica de impedimento, que deve ser apontado pela autoridade superior do órgão público em questão.

é típica de argüição de suspeição, cujo deferimento ou não caracteriza ato discricionário da autoridade superior, portanto, irrecorrível.

é típica de argüição de suspeição, a qual, se indeferida, é passível de recurso sem efeito suspensivo.

não se caracteriza como hipótese nem de impedi- mento, nem de suspeição.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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