Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 21:28
Gabarito: b) A questão trata de um problema de poluição sonora, que é uma forma de poluição ambiental, mas o conflito apresentado é de interesse individual, pois envolve o direito de um cidadão (Antônio) em relação ao seu vizinho.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, por meio da Defensoria Pública. Portanto, se Antônio for hipossuficiente, ele pode procurar a Defensoria Pública para obter auxílio jurídico na resolução do problema.
As outras alternativas não são adequadas: a Advocacia-Geral da União atua em questões federais, não em conflitos individuais locais; associações podem defender interesses coletivos, mas não são o caminho imediato para questões individuais; o Ministério Público atua em defesa do meio ambiente, mas para questões coletivas, não para conflitos entre particulares; e a Procuradoria Geral do Município não é o órgão responsável por resolver problemas locais diretamente, mas sim por assessorar juridicamente o município.
Assim, a alternativa correta é a letra b, pois reflete a assistência jurídica adequada para um cidadão hipossuficiente em um conflito de interesse individual.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, por meio da Defensoria Pública. Portanto, se Antônio for hipossuficiente, ele pode procurar a Defensoria Pública para obter auxílio jurídico na resolução do problema.
As outras alternativas não são adequadas: a Advocacia-Geral da União atua em questões federais, não em conflitos individuais locais; associações podem defender interesses coletivos, mas não são o caminho imediato para questões individuais; o Ministério Público atua em defesa do meio ambiente, mas para questões coletivas, não para conflitos entre particulares; e a Procuradoria Geral do Município não é o órgão responsável por resolver problemas locais diretamente, mas sim por assessorar juridicamente o município.
Assim, a alternativa correta é a letra b, pois reflete a assistência jurídica adequada para um cidadão hipossuficiente em um conflito de interesse individual.