Questão 455663: Segundo o Código Eleitoral, a denúncia do Ministér... - ()

ID: 455663•
Direito Eleitoral•
Crimes Eleitorais

Segundo o Código Eleitoral, a denúncia do Ministério Público será rejeitada, quando:

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ID: 1090038•
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Crimes Eleitorais•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

Considere a seguinte situação hipotética. Candidato a Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Joaquim está fazendo sua campanha nas ruas da Capital e para diante de uma casa em obras, para abordar a pessoa que está lá trabalhando, para falar de suas propostas e pedir seu voto. Antônio, o proprietário do imóvel, que lá está trabalhando, diz para Joaquim que votaria nele, caso ele lhe fornecesse 5 (cinco) sacos de cimento. No dia seguinte, preposto de Joaquim entrega os sacos de cimento solicitados, sendo os fatos presenciados por vizinho de Antônio, que comunica o ocorrido ao juízo eleitoral, o que acarreta a instauração de inquérito. No curso do inquérito, apura-se que Antônio possui condenação criminal transitada em julgado e atualmente encontra-se em período de prova de sursis.

A respeito de tais fatos, é correto afirmar que

ID: 1087725•
Direito Eleitoral•
Crimes Eleitorais•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa correta.

ID: 1042776•
Direito Eleitoral•
Crimes Eleitorais•
FGV•
TJ MT•
Juiz Substituto•
2024

Durante campanha eleitoral, Mévio, apoiador político do candidato a vereador Tício, ofereceu para Caio R$ 1.000,00 para obter seu voto, entregando-lhe, de imediato, R$ 500,00 e prometendo-lhe outros R$ 500,00, a serem entregues após a eleição, em caso de vitória do candidato. No dia da eleição, Caio decidiu não votar como prometido. Tício não foi eleito.
Considerando-se a legislação em vigor e a jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:

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Direito Eleitoral•
Crimes Eleitorais