Lírio, Técnico do Ministério Público do Estado da Paraíba, praticou ato administ...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso MPE PB (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q50099•
Direito Administrativo•
FCC•
MPE PB•
Técnico Ministerial

Lírio, Técnico do Ministério Público do Estado da Paraíba, praticou ato administrativo com vício de motivo. Logo após a prática do ato, constatou o vício nele presente e revogou-o com efeitos ex tunc. A propósito dos fatos,

o administrador público não pode revogar o ato, dependendo sempre do Poder Judiciário para tanto.

o ato administrativo, com vício de motivo, não pode ser extirpado do universo jurídico com efeitos ex tunc.

o vício de motivo admite a revogação do ato administrativo.

a revogação sempre ocorre com efeitos ex tunc.

não é cabível a revogação.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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