David Castilho
EQUIPE
10/01/2025 • 07:05
Gabarito: c)
De acordo com o SINASE, o termo socioeducativo refere-se ao conjunto de medidas privativas de liberdade ou não, que incluem: internação e semiliberdade; liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade e internação provisória.
O SINASE estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo, buscando garantir os direitos dos adolescentes em conflito com a lei, promovendo sua ressocialização e reinserção na sociedade. É importante ressaltar que o foco dessas medidas é educativo e pedagógico, visando o desenvolvimento integral do adolescente, respeitando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Portanto, as medidas socioeducativas previstas no SINASE têm o objetivo de promover a responsabilização do adolescente pelo ato infracional cometido, sem perder de vista a sua condição de sujeito de direitos.
De acordo com o SINASE, o termo socioeducativo refere-se ao conjunto de medidas privativas de liberdade ou não, que incluem: internação e semiliberdade; liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade e internação provisória.
O SINASE estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo, buscando garantir os direitos dos adolescentes em conflito com a lei, promovendo sua ressocialização e reinserção na sociedade. É importante ressaltar que o foco dessas medidas é educativo e pedagógico, visando o desenvolvimento integral do adolescente, respeitando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Portanto, as medidas socioeducativas previstas no SINASE têm o objetivo de promover a responsabilização do adolescente pelo ato infracional cometido, sem perder de vista a sua condição de sujeito de direitos.