Camila Duarte
EQUIPE
18/10/2025 • 10:53
Vamos analisar cada uma das situações apresentadas para identificar os vícios nos negócios jurídicos:
i) Um pai deixou em testamento seus bens para o seu filho que nasceu morto. Neste caso, o vício está na falta de personalidade jurídica do filho que nasceu morto, pois para ser sujeito de direitos e deveres, é necessário ter nascido com vida.
ii) Um menor de 16 anos assinou um contrato de alienação de um veículo. Aqui, o problema é a capacidade de fato do menor, pois indivíduos menores de 18 anos são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, a menos que estejam emancipados.
iii) Um pai vendeu, sem consentimento dos demais filhos, um bem imóvel de sua propriedade para o seu primogênito. Neste caso, o vício está na legitimidade, pois apesar de o pai ser o proprietário do imóvel, a venda de bens que podem afetar a herança futura pode requerer o consentimento dos outros herdeiros potenciais, dependendo da legislação e das circunstâncias específicas.
Portanto, os vícios identificados são:
i) Falta de personalidade
ii) Falta de capacidade de fato
iii) Falta de legitimidade
A opção que corresponde corretamente aos vícios identificados é:
Gabarito: c) personalidade, capacidade de fato e legitimidade.
Vamos fazer uma segunda checagem para confirmar:
- Personalidade é necessária para ser parte em um negócio jurídico, e um filho que nasceu morto não possui personalidade jurídica.
- Capacidade de fato é necessária para exercer direitos e contrair obrigações, e um menor de 16 anos não tem essa capacidade plena.
- Legitimidade refere-se à adequação e autorização para realizar um ato, e a venda de um imóvel a um filho sem o consentimento dos outros pode carecer de legitimidade.
Confirma-se que a resposta correta é a opção c).
i) Um pai deixou em testamento seus bens para o seu filho que nasceu morto. Neste caso, o vício está na falta de personalidade jurídica do filho que nasceu morto, pois para ser sujeito de direitos e deveres, é necessário ter nascido com vida.
ii) Um menor de 16 anos assinou um contrato de alienação de um veículo. Aqui, o problema é a capacidade de fato do menor, pois indivíduos menores de 18 anos são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, a menos que estejam emancipados.
iii) Um pai vendeu, sem consentimento dos demais filhos, um bem imóvel de sua propriedade para o seu primogênito. Neste caso, o vício está na legitimidade, pois apesar de o pai ser o proprietário do imóvel, a venda de bens que podem afetar a herança futura pode requerer o consentimento dos outros herdeiros potenciais, dependendo da legislação e das circunstâncias específicas.
Portanto, os vícios identificados são:
i) Falta de personalidade
ii) Falta de capacidade de fato
iii) Falta de legitimidade
A opção que corresponde corretamente aos vícios identificados é:
Gabarito: c) personalidade, capacidade de fato e legitimidade.
Vamos fazer uma segunda checagem para confirmar:
- Personalidade é necessária para ser parte em um negócio jurídico, e um filho que nasceu morto não possui personalidade jurídica.
- Capacidade de fato é necessária para exercer direitos e contrair obrigações, e um menor de 16 anos não tem essa capacidade plena.
- Legitimidade refere-se à adequação e autorização para realizar um ato, e a venda de um imóvel a um filho sem o consentimento dos outros pode carecer de legitimidade.
Confirma-se que a resposta correta é a opção c).