Assinale a alternativa correta:

Gabarito: c)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) está correta:

a) No direito canônico, sim, havia uma distinção entre ações intencionais e involuntárias, pois a responsabilidade penal considerava a intenção do agente. Portanto, essa alternativa está incorreta.

b) O conceito naturalístico de ação não explica adequadamente a omissão e a culpa inconsciente, pois ele foca mais no aspecto físico da ação, não no vínculo psicológico. Então, essa alternativa está errada.

c) Correta. No conceito psicológico da culpabilidade, o dolo está ligado à vontade do agente. O elemento cognitivo (conhecimento do fato) é um pressuposto para que a vontade se direcione ao resultado, mas a discussão sobre a consciência da ilicitude pode ser menos enfatizada nesse conceito.

d) A teoria estrita da culpabilidade não considera o erro sobre a ilicitude como erro de tipo, mas sim como erro de proibição. Então, essa alternativa está incorreta.

e) A teoria psicológico-normativa não retira dolo e culpa do conceito de culpabilidade; pelo contrário, ela os incorpora de forma integrada, considerando tanto aspectos psicológicos quanto normativos. Portanto, essa alternativa está errada.

Por isso, a alternativa correta é a c).