A respeito da teoria jurídica do delito, em especial da tipicidade, atribua V (verdadei...

Gabarito: c)

Comentário:

- A primeira afirmativa está incorreta. A adequação típica mediata ou indireta ocorre quando a conduta não se enquadra diretamente no tipo penal, mas sim por meio de uma outra norma, de caráter restritivo, e não extensivo. Portanto, a afirmativa é falsa.

- A segunda afirmativa está correta. A tipicidade, como elemento integrador do conceito de delito, expressa a contrariedade do fato com todo o ordenamento jurídico, ou seja, a conduta deve estar prevista como crime na lei. Portanto, a afirmativa é verdadeira.

- A terceira afirmativa está incorreta. A teoria indiciária da tipicidade, também chamada de ratio cognoscendi, não possui uma finalidade unicamente descritiva, mas sim indicativa da ilicitude da conduta. Portanto, a afirmativa é falsa.

- A quarta afirmativa está incorreta. No delito culposo, o agente pode ser punido mesmo que não tenha agido com dolo, ou seja, com a intenção de cometer o crime. Portanto, a afirmativa é falsa.

- A quinta afirmativa está correta. No dolo eventual, o agente prevê o resultado danoso como possível, mas não o deseja diretamente e ainda tem a convicção de que não ocorrerá. Portanto, a afirmativa é verdadeira.

Assim, a sequência correta é: V, F, F, V, F, correspondente à alternativa c).