João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, qua...

João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem imperativa para largar o quadro, e...

Q62731 • Direito Penal • Furto

João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem imperativa para largar o quadro, e temendo ser alvejado, vulnera o vigilante com um projétil de arma de fogo. O vigilante vem a óbito; e João, impressionado pelos acontecimentos, deixa a cena do crime sem carregar o quadro. De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, praticou-se

a) furto qualificado tentado em concurso com homicídio qualificado consumado.
b) roubo próprio tentado em concurso com homicídio consumado.
c) roubo impróprio tentado em concurso com homicídio consumado.
d) latrocínio tentado.
e) latrocínio consumado.

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Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: e)

Nesse caso, João praticou o crime de latrocínio consumado. O latrocínio é o crime que consiste no roubo seguido de morte. No caso apresentado, João invadiu o museu com a intenção de furtar um quadro, porém, ao se deparar com o vigilante, cometeu o roubo (pois houve emprego de violência) e, posteriormente, o homicídio do vigilante.

De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, a conduta de João se enquadra como latrocínio consumado, pois houve a subtração de bens (roubo) seguida da morte da vítima.

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Questões sobre Furto

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Q62730 • Direito Penal • Furto
Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu furtar o celular que estava sobre a mesa. Antônio, que acreditava que o objeto era de propriedade de algum desconhecido — na verdade, o aparelho era de Maria —, sorrateiramente o colocou no bolso. Passados alguns minutos, tendo percebido que o aparelho estava quebrado, arrependido, ele decidiu deixar o aparelho dentro do banheiro, com a esperança de que o proprietário do celular o recuperasse. Após isso, retornou para sua casa.

Considerando que a conduta de Antônio tenha sido descoberta e denunciada à polícia, assinale a opção correta.
- a) Antônio responderá pelo crime de furto, mas sua pena será reduzida em razão da absoluta impropriedade do objeto.
- b) A pena de Antônio será reduzida por ter ele se arrependido da subtração e deixado o aparelho no banheiro, com intuito de que o proprietário do bem o recuperasse.
- c) A pena será agravada em razão de a vítima ser esposa do agente.
- d) A pena será atenuada, por ter Antônio procurado por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar as consequências de sua conduta.
- e) Antônio responderá por crime de furto consumado.
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Q62739 • Direito Penal • Furto
Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declarando-se vendedora de roupas, aproxima-se de Marta e passa a lhe mostrar as saias que teria para venda.

Enquanto Marta analisava as roupas apresentadas, Joana, aproveitando-se da situação criada, pega o telefone celular de Marta, que estava em cima do banco. Em seguida, Joana tenta deixar o local dos fatos, levando o telefone e as saias, pois, na verdade, não era vendedora, mas vem a ser presa em flagrante por Carlos.

Encaminhada à Delegacia e confirmados os fatos, Joana deverá ser responsabilizada pelo crime de
- a) furto simples.
- b) furto mediante fraude.
- c) estelionato simples.
- d) apropriação indébita simples.
- e) apropriação indébita majorada pela fraude.
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Q62734 • Direito Penal • Furto
E. L. P. pegou o carro de M. A. V., com devida anuência, para limpeza no lava a jato. Após a lavagem, E. L. P. decidiu não mais devolver o carro e sumiu. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que indica o crime praticado por E. L. P.
- a) Furto qualificado pela fraude
- b) Apropriação indébita
- c) Estelionato
- d) Furto simples
- e) Roubo simples
4

Q62738 • Direito Penal • Furto
Artêmis, maior de idade, estava passando em frente a uma loja de produtos eletrônicos e, com o uso de uma chave falsa, logrou êxito em adentrar ao estabelecimento para subtrair várias mercadorias de elevado valor. Segundo o Código Penal, o crime cometido por Artêmis se enquadra como
- a) roubo simples.
- b) roubo qualificado.
- c) furto simples.
- d) furto qualificado.
- e) furto simples, com aumento de pena pelo uso de chave falsa.
5

Q62735 • Direito Penal • Furto
Hugo estava em via pública com seu currículo na mão, considerando o fato de estar desempregado. Ao observar aquela situação, Carlos apresentou-se como funcionário da sociedade empresária que funcionava naquela rua e afirmou que teria um emprego para oferecer a Hugo. Para isso, Hugo precisaria inicialmente apresentar seus documentos. Posteriormente, Carlos solicitou que Hugo lhe entregasse seu aparelho de telefonia celular, afirmando que iria ao interior do estabelecimento comercial para registrar o wi-fi no aparelho. Hugo, então, entregou a Carlos seu celular e permitiu que ele fosse ao estabelecimento, combinando de aguardá-lo em via pública. Uma hora depois, entendendo que Carlos estava demorando, Hugo o procurou no estabelecimento, descobrindo que, na verdade, Carlos nunca trabalhara no local e que deixara a localidade na posse do seu telefone assim que o recebeu.

Os fatos são informados ao Ministério Público.

Com base apenas nas informações expostas, a conduta de Carlos condiz com a figura típica do crime de:
- a) apropriação indébita majorada em razão do ofício, emprego ou profissão;
- b) furto qualificado pelo emprego de fraude;
- c) apropriação indébita simples;
- d) furto simples;
- e) estelionato.
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Q62733 • Direito Penal • Furto
Considere as seguintes situações hipotéticas de crimes de furto e roubo:

I. Paulo, durante o período noturno, ingressou no quarto do seu pai, João, de 70 anos de idade, e subtraiu a quantia de R$ 3.000,00 em dinheiro que estava ocultada no guarda-roupas.
II. Mariano, policial militar, apontou a arma de fogo para a esposa Rita, com quem é regularmente casado e convive na mesma residência, e subtraiu diversas joias em ouro pertencentes a ela, fugindo em seguida.
III. Os irmãos Michael e Josué estavam em uma festa na cidade de São Paulo, que acontecia em uma casa noturna. No curso da festa, Michael saiu da casa noturna e furtou o veículo de propriedade de Josué, entregando o bem para um comparsa, retornando para a festa logo em seguida.
IV. Davi, em comparsaria com Felício, praticou furto noturno, mediante arrombamento, contra o estabelecimento comercial de propriedade de Rodolfo, filho legítimo de Davi.

De acordo com o Código Penal, o Ministério Público poderá ajuizar ação penal pública incondicionada, e postular a aplicação das sanções previstas, contra Mariano
- a) Paulo, Davi e Felício.
- b) Michael e Davi.
- c) Paulo e Michael.
- d) Paulo e Felício.
- e) Michael e Felício.
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Q62737 • Direito Penal • Furto
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,
- a) tanto o crime de roubo quanto o de furto, para a sua consumação, não precisam que a posse da coisa furtada ou roubada seja mansa, pacífica ou desvigiada.
- b) o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, constitui, em tese, o crime de roubo qualificado.
- c) apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, configura, em tese, o crime de furto de coisa comum.
- d) no caso do agente que praticar o crime de furto contra o cônjuge, na constância da sociedade conjugal, o juiz poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
- e) no crime de estelionato, não é possível que o sujeito passivo seja pessoa jurídica de direito público, já que somente pessoas físicas podem ser sujeitos passivos desse crime.
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Q62736 • Direito Penal • Furto
Segundo entendimento sedimentado dos Tribunais Superiores sobre crimes contra o patrimônio,
- a) há latrocínio tentado quando o homicídio se consuma, mas o agente não realiza a subtração de bens da vítima, não se admitindo o estabelecimento de regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, com base na gravidade abstrata do delito, se fixada a pena-base no mínimo legal.
- b) é possível o reconhecimento da figura privilegiada nos casos de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem subjetiva, não se admitindo, porém, a aplicação, no furto qualificado pelo concurso de agentes, da correspondente majorante do roubo.
- c) a intimidação feita com arma de brinquedo não autoriza, no crime de roubo, o reconhecimento da causa de aumento relativa ao emprego de arma de fogo, consumando-se o crime com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, imprescindível, porém, a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
- d) o condenado por extorsão mediante sequestro, dependendo da data de cometimento da infração, poderá obter a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, independendo a consumação do crime de extorsão comum a obtenção de vantagem indevida.
- e) sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico ou por existência de segurança no interior do estabelecimento comercial, por si só, não torna impossível a configuração do crime de furto, admitindo-se a indicação do número de majorantes como fundamentação concreta para o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado.
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Q164586 • Direito Penal • Furto • CESPE CEBRASPE • SEFAZ ES • Auditor Fiscal da Receita Estadual
Considere que, logo após subtrair, dentro de um ônibus, a carteira de Manoel, sem que este perceba o fato, Jonas se dirija para o fundo do veículo, onde, mediante ameaça com uma faca, subtraia o celular de Paula e a carteira de seu namorado, Pedro. Nessa situação hipotética, Jonas pratica.
- a) furto em continuidade delitiva com roubo.
- b) roubo continuado.
- c) roubo, dada a progressão criminosa.
- d) furto em concurso material com roubos em concurso formal.
- e) furto em concurso formal com roubo.
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Q62732 • Direito Penal • Furto
É qualificado, se cometido contra o patrimônio do Município, o crime de
- a) furto (CP, art. 155, § 4º ).
- b) usurpação de águas (CP, art. 161, I).
- c) esbulho possessório (CP, art. 161, II).
- d) dano (CP, art. 163).
- e) apropriação indébita (CP, art. 168).

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