Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declaran...
Responda: Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declarando-se vendedora de roupas, aproxima-se de Marta e passa a lhe mostrar as saias que teria para venda.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Nesse caso, Joana deverá ser responsabilizada pelo crime de furto mediante fraude.
O furto é caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel, para si ou para outrem, sem o consentimento do proprietário. No entanto, quando o agente se utiliza de fraude para cometer o furto, temos o chamado furto mediante fraude.
No caso apresentado, Joana se passou por vendedora de roupas para se aproximar de Marta, distraí-la e subtrair o telefone celular. Ou seja, ela se utilizou de um artifício fraudulento para cometer o furto, configurando assim o crime de furto mediante fraude.
Essa conduta está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 155, § 4º, inciso II.
Nesse caso, Joana deverá ser responsabilizada pelo crime de furto mediante fraude.
O furto é caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel, para si ou para outrem, sem o consentimento do proprietário. No entanto, quando o agente se utiliza de fraude para cometer o furto, temos o chamado furto mediante fraude.
No caso apresentado, Joana se passou por vendedora de roupas para se aproximar de Marta, distraí-la e subtrair o telefone celular. Ou seja, ela se utilizou de um artifício fraudulento para cometer o furto, configurando assim o crime de furto mediante fraude.
Essa conduta está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 155, § 4º, inciso II.
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