Questões Direito Processual Penal Notícia crime e instauração
Um delegado de polícia, tendo recebido denúncia anônima de que Mílton estaria abusando ...
Responda: Um delegado de polícia, tendo recebido denúncia anônima de que Mílton estaria abusando sexualmente de sua própria filha, requereu, antes mesmo de colher provas acerca da informação recebida, a juiz...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, a questão aqui é sobre o que pode ou não fundamentar o início de um inquérito policial. A denúncia anônima, por si só, não é suficiente para que o delegado instaure um inquérito. Isso porque, para começar uma investigação formal, o delegado precisa de elementos mínimos que indiquem a existência do crime, ou seja, indícios que justifiquem a apuração.
A denúncia anônima pode ser um ponto de partida para uma investigação preliminar, mas não para instaurar o inquérito oficial. Então, o delegado deveria ter buscado outras provas ou indícios antes de abrir o inquérito e pedir a interceptação telefônica.
Por isso, a afirmativa está correta: o delegado não poderia ter determinado a instauração do inquérito exclusivamente com base na denúncia anônima.
Olha só, a questão aqui é sobre o que pode ou não fundamentar o início de um inquérito policial. A denúncia anônima, por si só, não é suficiente para que o delegado instaure um inquérito. Isso porque, para começar uma investigação formal, o delegado precisa de elementos mínimos que indiquem a existência do crime, ou seja, indícios que justifiquem a apuração.
A denúncia anônima pode ser um ponto de partida para uma investigação preliminar, mas não para instaurar o inquérito oficial. Então, o delegado deveria ter buscado outras provas ou indícios antes de abrir o inquérito e pedir a interceptação telefônica.
Por isso, a afirmativa está correta: o delegado não poderia ter determinado a instauração do inquérito exclusivamente com base na denúncia anônima.
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