Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/10/2025 • 21:22
Gabarito: d) O Código de Processo Penal, em seu artigo 6º, determina que a autoridade policial, ao tomar conhecimento da prática de infração penal, deve imediatamente iniciar as investigações, o que inclui a apreensão de objetos relacionados ao fato, desde que liberados pelos peritos criminais. Isso é fundamental para garantir a preservação das provas e o andamento correto do inquérito.
Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque a autoridade policial deve preservar o local dos fatos até a chegada dos peritos, não da imprensa. A alternativa b) está errada porque o exame criminológico não é uma atribuição da autoridade policial, mas sim de peritos especializados, e não é obrigatório em todos os casos de crimes contra a dignidade sexual.
A alternativa c) está incorreta porque a audiência de suspensão condicional do processo é presidida pela autoridade judicial, não pela policial, e a apresentação do preso deve ocorrer em até 24 horas, mas não é função da autoridade policial presidir essa audiência.
Por fim, a alternativa e) está errada porque a proposta de acordo de delação premiada é feita pelo Ministério Público, não pela autoridade policial, e o arquivamento do inquérito depende de decisão judicial ou do próprio Ministério Público, não da autoridade policial.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois está em conformidade com o que determina o Código de Processo Penal sobre as atribuições da autoridade policial no início das investigações.
Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque a autoridade policial deve preservar o local dos fatos até a chegada dos peritos, não da imprensa. A alternativa b) está errada porque o exame criminológico não é uma atribuição da autoridade policial, mas sim de peritos especializados, e não é obrigatório em todos os casos de crimes contra a dignidade sexual.
A alternativa c) está incorreta porque a audiência de suspensão condicional do processo é presidida pela autoridade judicial, não pela policial, e a apresentação do preso deve ocorrer em até 24 horas, mas não é função da autoridade policial presidir essa audiência.
Por fim, a alternativa e) está errada porque a proposta de acordo de delação premiada é feita pelo Ministério Público, não pela autoridade policial, e o arquivamento do inquérito depende de decisão judicial ou do próprio Ministério Público, não da autoridade policial.
Portanto, a alternativa d) é a correta, pois está em conformidade com o que determina o Código de Processo Penal sobre as atribuições da autoridade policial no início das investigações.