Matheus Fernandes
EQUIPE
09/01/2025 • 20:06
Gabarito: c)
Nessa situação, o funcionário público, ao se deparar com a cena de sexo explícito envolvendo criança, que configura um crime diverso daquele que era investigado, deve apreender, de imediato, o computador. Isso ocorre porque houve um flagrante delito e um encontro fortuito de provas de outra infração penal, o que autoriza a apreensão do objeto que contenha evidências do crime em questão.
Portanto, a apreensão imediata do computador é justificada pela caracterização do flagrante delito e do encontro fortuito de provas, não sendo necessária a expedição de um novo mandado de busca e apreensão neste caso específico.
Nessa situação, o funcionário público, ao se deparar com a cena de sexo explícito envolvendo criança, que configura um crime diverso daquele que era investigado, deve apreender, de imediato, o computador. Isso ocorre porque houve um flagrante delito e um encontro fortuito de provas de outra infração penal, o que autoriza a apreensão do objeto que contenha evidências do crime em questão.
Portanto, a apreensão imediata do computador é justificada pela caracterização do flagrante delito e do encontro fortuito de provas, não sendo necessária a expedição de um novo mandado de busca e apreensão neste caso específico.