Três devedores (X,...
Responda: Três devedores (X, Y e Z) devem entregar a um credor (K) um galo reprodutor da raça Shamo, cujo valor é de R$ 6.000,00. Consider...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A questão trata de uma obrigação de dar coisa certa, com três devedores solidários (X, Y e Z) e um credor (K), envolvendo um galo reprodutor da raça Shamo, avaliado em R$ 6.000,00.
Primeira afirmativa: "Se Z entregar o objeto, por ser divisível, deverá exigir, em sub-rogação, R$ 2.000,00 de cada um dos demais devedores". O galo é um bem indivisível, pois não pode ser dividido sem alteração da sua substância ou valor. Portanto, a obrigação não é divisível. Logo, Z não pode exigir a divisão do valor em quotas-partes dos demais. A afirmativa é falsa.
Segunda afirmativa: "Se Y entregar o objeto, não poderá exigir, em sub-rogação, R$ 2.000,00 de cada um dos demais devedores". Como explicado, a obrigação é indivisível, e o devedor que cumprir a obrigação poderá exigir dos demais a parte que lhes cabe, mas não em quotas-partes do objeto, e sim em valor. No entanto, a questão afirma que não poderá exigir, o que é incorreto, pois o devedor que pagar pode cobrar dos demais a parte que lhes cabe. Portanto, a afirmativa é falsa.
Terceira afirmativa: "Se for oferecido a K um galo reprodutor da raça Asil, deverá ser aceito no lugar do Shamo, por apresentar semelhança e preço superior". O Código Civil, no artigo 247, determina que, em obrigações de dar coisa certa, o credor pode recusar coisa diversa da estipulada, mesmo que de valor superior, salvo se houver consentimento. Portanto, o credor não é obrigado a aceitar o galo Asil, mesmo que semelhante e de valor superior. A afirmativa é falsa.
Quarta afirmativa: "Se X entregar o objeto, poderá exigir, em sub-rogação, R$ 2.000,00 de cada um dos demais devedores". Como a obrigação é indivisível, o devedor que cumprir pode exigir dos demais o valor correspondente à sua quota, ou seja, um terço do valor total, que é R$ 2.000,00. Portanto, a afirmativa é verdadeira.
Assim, a sequência correta é F, F, F, V, que corresponde à alternativa d).
Checagem dupla confirma que a obrigação é indivisível, o credor pode recusar coisa diversa, e o devedor que pagar pode cobrar dos demais a parte que lhes cabe em valor, não em objeto dividido.
A questão trata de uma obrigação de dar coisa certa, com três devedores solidários (X, Y e Z) e um credor (K), envolvendo um galo reprodutor da raça Shamo, avaliado em R$ 6.000,00.
Primeira afirmativa: "Se Z entregar o objeto, por ser divisível, deverá exigir, em sub-rogação, R$ 2.000,00 de cada um dos demais devedores". O galo é um bem indivisível, pois não pode ser dividido sem alteração da sua substância ou valor. Portanto, a obrigação não é divisível. Logo, Z não pode exigir a divisão do valor em quotas-partes dos demais. A afirmativa é falsa.
Segunda afirmativa: "Se Y entregar o objeto, não poderá exigir, em sub-rogação, R$ 2.000,00 de cada um dos demais devedores". Como explicado, a obrigação é indivisível, e o devedor que cumprir a obrigação poderá exigir dos demais a parte que lhes cabe, mas não em quotas-partes do objeto, e sim em valor. No entanto, a questão afirma que não poderá exigir, o que é incorreto, pois o devedor que pagar pode cobrar dos demais a parte que lhes cabe. Portanto, a afirmativa é falsa.
Terceira afirmativa: "Se for oferecido a K um galo reprodutor da raça Asil, deverá ser aceito no lugar do Shamo, por apresentar semelhança e preço superior". O Código Civil, no artigo 247, determina que, em obrigações de dar coisa certa, o credor pode recusar coisa diversa da estipulada, mesmo que de valor superior, salvo se houver consentimento. Portanto, o credor não é obrigado a aceitar o galo Asil, mesmo que semelhante e de valor superior. A afirmativa é falsa.
Quarta afirmativa: "Se X entregar o objeto, poderá exigir, em sub-rogação, R$ 2.000,00 de cada um dos demais devedores". Como a obrigação é indivisível, o devedor que cumprir pode exigir dos demais o valor correspondente à sua quota, ou seja, um terço do valor total, que é R$ 2.000,00. Portanto, a afirmativa é verdadeira.
Assim, a sequência correta é F, F, F, V, que corresponde à alternativa d).
Checagem dupla confirma que a obrigação é indivisível, o credor pode recusar coisa diversa, e o devedor que pagar pode cobrar dos demais a parte que lhes cabe em valor, não em objeto dividido.
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