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Leia a afirmativa a seguir.

 O ________, em condições ________, é um ________ de todos e ________ dos órgãos e entidades componentes do ________, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. 
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A questão trata de conceitos fundamentais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente no que diz respeito ao trânsito e à organização do sistema de trânsito no Brasil.

    A primeira lacuna deve ser preenchida por 'trânsito', pois o tema central é o trânsito de veículos, pedestres e animais nas vias terrestres.

    A segunda lacuna é 'seguras', pois o trânsito deve ser seguro para todos os usuários, garantindo a integridade física e a vida.

    A terceira lacuna é 'direito', pois o trânsito é um direito de ir e vir, assegurado a todos.

    A quarta lacuna é 'dever', pois o exercício desse direito implica deveres, como respeitar as normas de trânsito.

    Por fim, a quinta lacuna deve ser preenchida por 'Sistema Nacional de Trânsito', que é o conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela gestão do trânsito no Brasil, conforme o artigo 2º do CTB (Lei nº 9.503/1997).

    As outras alternativas mencionam órgãos específicos, como o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ou os Departamentos de Trânsito (DETRAN), que são partes integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, mas o termo correto para completar a frase de forma geral e correta é 'Sistema Nacional de Trânsito'.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a).
  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A questão trata do conceito e da organização do trânsito no Brasil, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997.

    Primeiramente, o trânsito é o conjunto de condições, operações e ações relacionadas à circulação de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres, conforme o artigo 1º do CTB.

    O trânsito deve ser seguro para todos, o que implica a necessidade de regras e fiscalização para garantir essa segurança.

    O cidadão tem o direito de usar as vias públicas de forma segura, mas também tem o dever de respeitar as normas de trânsito para garantir a segurança coletiva.

    Por fim, o órgão máximo normativo e consultivo da política nacional de trânsito é o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que integra o Sistema Nacional de Trânsito, conforme artigos 5º e 6º do CTB.

    A alternativa a) é a única que apresenta a sequência correta: trânsito / seguras / direito / dever / Sistema Nacional de Trânsito.

    As outras alternativas mencionam órgãos que não são os máximos responsáveis pela política nacional de trânsito ou confundem o sistema com órgãos específicos, como o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) ou os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs).

    Portanto, a alternativa a) está correta em todos os termos apresentados.
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