O Estatuto da Cidade (2001) estabelece que “o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”. Acerca das definições previstas pelos artigos constantes no Capítulo III – Do Plano Diretor – do Estatuto da Cidade (2001), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
( ) O plano diretor deverá englobar apenas o território contido no perímetro urbano do município.
( ) A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.
( ) O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de quarenta mil habitantes, cidades integrantes de regiões metropolitanas e áreas de especial interesse turístico, entre outros casos.
( ) No caso de cidades com mais de um milhão de habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.
A sequência está correta em
✂️ a) F, F, V, F, F. ✂️ b) V,F, V, F, F. ✂️ c) V, V, F, V, F. ✂️ d) F, V, F, F, V. ✂️ e) V, F, V, F, V.