Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 05:32
Gabarito: b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa I está correta porque a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, define em seu artigo 6º que a vigilância sanitária compreende o controle de bens e serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde, abrangendo todas as etapas, da produção ao consumo. Portanto, o controle de bens de consumo relacionados à saúde está dentro do escopo da vigilância sanitária.
Já a afirmativa II está incorreta. A vigilância epidemiológica tem como objetivo acompanhar a morbidade e mortalidade associadas a diversas doenças, incluindo a influenza, para orientar ações de saúde pública. No entanto, a exigência legal de acompanhar essas tendências não é considerada um entrave, mas sim uma obrigação fundamental para o cumprimento dos objetivos da vigilância epidemiológica. Portanto, a afirmativa II apresenta uma interpretação equivocada sobre o papel da vigilância epidemiológica.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b, que reconhece a veracidade da afirmativa I e a falsidade da afirmativa II.
A afirmativa I está correta porque a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, define em seu artigo 6º que a vigilância sanitária compreende o controle de bens e serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde, abrangendo todas as etapas, da produção ao consumo. Portanto, o controle de bens de consumo relacionados à saúde está dentro do escopo da vigilância sanitária.
Já a afirmativa II está incorreta. A vigilância epidemiológica tem como objetivo acompanhar a morbidade e mortalidade associadas a diversas doenças, incluindo a influenza, para orientar ações de saúde pública. No entanto, a exigência legal de acompanhar essas tendências não é considerada um entrave, mas sim uma obrigação fundamental para o cumprimento dos objetivos da vigilância epidemiológica. Portanto, a afirmativa II apresenta uma interpretação equivocada sobre o papel da vigilância epidemiológica.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b, que reconhece a veracidade da afirmativa I e a falsidade da afirmativa II.