As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou c...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 1...


As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal. De acordo com a Lei nº 8.080 de 19/09/90, são princípios do SUS, EXCETO:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    24/10/2025 • 05:13
    Gabarito: d)

    A questão aborda os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o artigo 198 da Constituição Federal.

    Os princípios do SUS incluem a integralidade, que significa a oferta de um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

    Outro princípio é a participação da comunidade, que garante o controle social e a participação popular na gestão do sistema.

    A igualdade, ou universalidade, também é um princípio fundamental, assegurando que todos tenham direito ao acesso aos serviços de saúde sem discriminação.

    Por outro lado, a centralização político-administrativa não é um princípio do SUS. Na verdade, o SUS é descentralizado, com gestão compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme previsto no artigo 198 da Constituição e na própria Lei nº 8.080/1990.

    Portanto, a alternativa que apresenta um conceito contrário aos princípios do SUS é a letra d), que fala em centralização político-administrativa, o que está incorreto.

    Checando novamente, confirmamos que as demais alternativas correspondem a princípios do SUS, e a letra d) é a única que não se enquadra, confirmando o gabarito oficial.
  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    24/10/2025 • 05:13
    Gabarito: d) A questão aborda os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o art. 198 da Constituição Federal.

    Os princípios do SUS incluem a integralidade, que significa a atenção à saúde em todos os níveis e aspectos; a participação da comunidade, que garante o controle social e a participação popular nas decisões; e a igualdade, que assegura o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

    Por outro lado, a centralização político-administrativa não é um princípio do SUS. O SUS é organizado de forma descentralizada, com gestão compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, visando maior eficiência e proximidade com a população.

    Portanto, a alternativa d) está incorreta, pois contraria o princípio da descentralização, que é fundamental para o funcionamento do SUS, conforme previsto no artigo 7º da Lei nº 8.080/1990.

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