Questões Direito Civil

A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00...

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1Q8764 | Direito Civil, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A perdoa a dívida em relação a C e pactua com D uma nova garantia para o crédito. E torna-se insolvente. É correto afirmar em relação a essa obrigação solidária que
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

A questão aborda a natureza da obrigação solidária e as consequências de eventos específicos que afetam alguns dos devedores solidários.

Primeiramente, é importante entender que na solidariedade passiva, cada devedor é responsável pela dívida inteira perante o credor, mas internamente, eles podem ter acordos sobre a divisão da dívida.

Quando A perdoa a dívida de C, conforme o artigo 275 do Código Civil, C é liberado da obrigação, mas isso não altera a responsabilidade dos demais devedores pela totalidade da dívida.

A insolvência de E faz com que sua parte na dívida seja redistribuída entre os demais devedores solidários, a menos que haja estipulação contrária.

A morte de B e a consequente transferência da dívida para seus herdeiros (BA e BB) não rompe a solidariedade. Eles assumem a dívida dentro das forças da herança, conforme o artigo 264 do Código Civil.

A estipulação de uma nova garantia entre A e D não afeta os outros devedores, a menos que eles consintam. Isso está em linha com o princípio de que alterações no contrato não podem prejudicar terceiros sem o consentimento destes.

Portanto, a alternativa correta é a d), que afirma que a nova garantia estabelecida entre A e D não afeta os demais devedores, a menos que eles concordem com essa mudança.
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