Equipe Gabarite
EQUIPE
12/09/2025 • 16:01
Gabarito: d)
A questão aborda a natureza da obrigação solidária e as consequências de eventos específicos que afetam alguns dos devedores solidários.
Primeiramente, é importante entender que na solidariedade passiva, cada devedor é responsável pela dívida inteira perante o credor, mas internamente, eles podem ter acordos sobre a divisão da dívida.
Quando A perdoa a dívida de C, conforme o artigo 275 do Código Civil, C é liberado da obrigação, mas isso não altera a responsabilidade dos demais devedores pela totalidade da dívida.
A insolvência de E faz com que sua parte na dívida seja redistribuída entre os demais devedores solidários, a menos que haja estipulação contrária.
A morte de B e a consequente transferência da dívida para seus herdeiros (BA e BB) não rompe a solidariedade. Eles assumem a dívida dentro das forças da herança, conforme o artigo 264 do Código Civil.
A estipulação de uma nova garantia entre A e D não afeta os outros devedores, a menos que eles consintam. Isso está em linha com o princípio de que alterações no contrato não podem prejudicar terceiros sem o consentimento destes.
Portanto, a alternativa correta é a d), que afirma que a nova garantia estabelecida entre A e D não afeta os demais devedores, a menos que eles concordem com essa mudança.
A questão aborda a natureza da obrigação solidária e as consequências de eventos específicos que afetam alguns dos devedores solidários.
Primeiramente, é importante entender que na solidariedade passiva, cada devedor é responsável pela dívida inteira perante o credor, mas internamente, eles podem ter acordos sobre a divisão da dívida.
Quando A perdoa a dívida de C, conforme o artigo 275 do Código Civil, C é liberado da obrigação, mas isso não altera a responsabilidade dos demais devedores pela totalidade da dívida.
A insolvência de E faz com que sua parte na dívida seja redistribuída entre os demais devedores solidários, a menos que haja estipulação contrária.
A morte de B e a consequente transferência da dívida para seus herdeiros (BA e BB) não rompe a solidariedade. Eles assumem a dívida dentro das forças da herança, conforme o artigo 264 do Código Civil.
A estipulação de uma nova garantia entre A e D não afeta os outros devedores, a menos que eles consintam. Isso está em linha com o princípio de que alterações no contrato não podem prejudicar terceiros sem o consentimento destes.
Portanto, a alternativa correta é a d), que afirma que a nova garantia estabelecida entre A e D não afeta os demais devedores, a menos que eles concordem com essa mudança.
