Uma secretaria estadual precisa adquirir medicamentos para diversos hospitais ao longo de um ano. Para isso, decidiu
utilizar o Sistema de Registro de Preços (SRP) regulamentado pelo Decreto n.º 11.462/2023. A secretaria deseja aproveitar
a flexibilidade do SRP, permitindo que outros órgãos estaduais também adquiram medicamentos sob a mesma ata de
registro de preços, otimizando recursos e prazos. Com base nesse cenário, qual seria a estratégia mais adequada para a
secretaria ao utilizar o SRP?
✂️ a) Realizar uma licitação exclusiva para medicamentos de alto custo, garantindo que todos os hospitais recebam a
mesma quantidade, independentemente da demanda. ✂️ b) Elaborar um Termo de Referência detalhado, especificando as quantidades estimadas e permitindo adesões futuras
de outros órgãos estaduais, a fim de compartilhar a ata de registro de preços. ✂️ c) Utilizar o SRP apenas para a aquisição inicial, realizando novas licitações à medida que a demanda por medicamentos
aumentar nos hospitais. ✂️ d) Garantir que todos os medicamentos sejam adquiridos de uma única empresa, para simplificar o processo de entrega
e pagamento. ✂️ e) Concluir o processo sem a necessidade de licitação, visto que o SRP permite negociações diretas com fornecedores
para registros de preços.