O direito à aprendizagem é um direito humano fundamental, garantido pela Cons...

a) Garantir que todos os alunos tenham acesso à educação de qualidade, independentemente de suas características individuais, por meio da oferta de um currículo flexível e adaptado às suas necessidades, e da utilização de metodologias de ensino diversificadas.

b) Assegurar que todos os alunos aprendam no mesmo ritmo e alcancem os mesmos resultados, independentemente de suas habilidades e dificuldades, por meio da aplicação de um currículo padronizado e da utilização de metodologias de ensino tradicionais.

c) Priorizar o desenvolvimento das habilidades acadêmicas dos alunos, em detrimento de outras dimensões do desenvolvimento humano, como as habilidades socioemocionais e as competências para a vida, para garantir um melhor desempenho nos exames nacionais e internacionais.

d) Enfatizar a importância da avaliação quantitativa do desempenho dos alunos, por meio de provas e testes padronizados, como forma de medir a qualidade da educação e identificar os alunos que precisam de apoio adicional.