Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) O magistrado agiu corretamente, tendo em vista que a conduta da autora se caracteriza como um ato atentatório à dignidade da justiça.
No procedimento judicial, a audiência de conciliação é uma etapa prevista no Código de Processo Civil, especialmente nos artigos 334 e seguintes. Mesmo que a parte autora informe que não tem interesse na conciliação, o magistrado pode designar a audiência para tentar resolver o conflito de forma consensual.
Além disso, a recusa injustificada em comparecer ou participar da audiência de conciliação pode ser interpretada como ato atentatório à dignidade da justiça, conforme previsto no artigo 77, inciso IV, do CPC, que trata dos deveres das partes e seus procuradores.
Portanto, o magistrado agiu corretamente ao marcar a audiência e aplicar as sanções cabíveis diante da conduta da autora, que se recusou a participar sem justificativa plausível.
A alternativa a) está incorreta porque o magistrado pode marcar a audiência mesmo diante da manifestação contrária da parte autora.
A alternativa c) está errada porque a extinção do processo sem resolução do mérito não é a medida adequada nesse caso, e a multa por ato atentatório tem fundamento legal.
A alternativa d) está incorreta porque o prazo para manifestação do réu sobre o interesse na audiência de conciliação é diferente e deve observar os prazos processuais previstos no CPC.
Assim, a alternativa b) é a correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
No procedimento judicial, a audiência de conciliação é uma etapa prevista no Código de Processo Civil, especialmente nos artigos 334 e seguintes. Mesmo que a parte autora informe que não tem interesse na conciliação, o magistrado pode designar a audiência para tentar resolver o conflito de forma consensual.
Além disso, a recusa injustificada em comparecer ou participar da audiência de conciliação pode ser interpretada como ato atentatório à dignidade da justiça, conforme previsto no artigo 77, inciso IV, do CPC, que trata dos deveres das partes e seus procuradores.
Portanto, o magistrado agiu corretamente ao marcar a audiência e aplicar as sanções cabíveis diante da conduta da autora, que se recusou a participar sem justificativa plausível.
A alternativa a) está incorreta porque o magistrado pode marcar a audiência mesmo diante da manifestação contrária da parte autora.
A alternativa c) está errada porque a extinção do processo sem resolução do mérito não é a medida adequada nesse caso, e a multa por ato atentatório tem fundamento legal.
A alternativa d) está incorreta porque o prazo para manifestação do réu sobre o interesse na audiência de conciliação é diferente e deve observar os prazos processuais previstos no CPC.
Assim, a alternativa b) é a correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.