Determinada prefeitura municipal, visando à construção de uma nova escola, decide realizar um processo licitatório. A
comissão de licitação observa que a obra possui um valor estimado de R$ 2.500.000,00 e que a complexidade técnica da
construção exige a apresentação de projetos de engenharia especializada nesse tipo de obra. Diante disso, a comissão se
questiona sobre qual modalidade de licitação seria a mais adequada para assegurar a competitividade e a melhor escolha
para a Administração Pública. Com base na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa que apresenta a
modalidade de licitação correta para a contratação da construção da escola, conforme a Lei nº 14.133/2021.
✂️ a) Diálogo competitivo , tendo em vista a necessidade da administração pública em contratar objeto envolvendo inovações técnicas, em que sua necessidade não será satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado. ✂️ b) Pregão , tendo em vista ser essa modalidade a base da Lei nº 14.133/2021, visando maior agilidade, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, incluindo obras, prestação de serviço e aquisição de bens. ✂️ c) Concorrência , que é a modalidade adequada para contratações de grande vulto, sendo adotada para os casos em que não é
possível a utilização do pregão, podendo, a administração pública, optar pela realização da fase de julgamento antes da
etapa de habilitação, conforme constar no edital. ✂️ d) Concorrência , por se tratar de obra de engenharia, com a obrigatoriedade de verificação do cumprimento dos requisitos de
capacidade jurídica, técnica, econômico-financeira e de regularidade fiscal e trabalhista, além de outros exigidos no edital,
dos licitantes, antes do julgamento das propostas.