O controle social é um dos eixos estruturantes do
Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Com
base na Política Nacional de Assistência Social,
em relação ao controle social, assinale a
alternativa correta.
✂️ a) Na conformação do Sistema Único de
Assistência Social, os espaços privilegiados onde
se efetivará a participação popular no processo
de gestão político-administrativa-financeira e
técnico-operativa são as audiências públicas e os
movimentos sociais. ✂️ b) Embora essenciais, os conselhos não
normatizam, disciplinam, acompanham, avaliam
e fiscalizam os serviços de Assistência Social,
essa função é específica da Secretaria Nacional
de Assistência Social (SNAS). ✂️ c) Os conselhos paritários, no campo da assistência
social, têm como representação da sociedade
civil os usuários ou organizações de usuários,
entidades e organizações de assistência social
(instituições de defesa de direitos e prestadoras
de serviços), trabalhadores do setor. ✂️ d) O Conselho Nacional de Fiscalização Cidadã
(CNFC) tem o papel de avaliar a situação da
assistência social, definir diretrizes para a política
e verificar os avanços ocorridos em um espaço
de tempo determinado. ✂️ e) O controle social tem sua concepção advinda da
Revolução Francesa enquanto instrumento de
efetivação da participação popular no processo
de gestão político-administrativo e
técnico-operativa, com caráter democrático e
descentralizado.