ID: 984171• Legislação Municipal• IBADE• Prefeitura de Rolim de Moura RO• FCJRM• 2025As leis de incentivo cultural funcionam de forma a incentivar a cultura por meio da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas. São características das leis de incentivo cultural, EXCETO:✂️A)critérios de aprovação.✂️B)transparência e prestação de contas.✂️C)foco na inclusão e acessibilidade.✂️D)fundo de cultura.✂️E)depredação do patrimônio cultural.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro