Lucas, que é servidor público civil federal, cometeu ilícito dentro da repartiçã...

Questão de Medicina do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INMETRO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q99677•
Medicina do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
INMETRO•
Analista Medicina do Trabalho

Lucas, que é servidor público civil federal, cometeu ilícito dentro da repartição. Jorge, chefe imediato de Lucas, tomou ciência do citado ilícito por meio de carta anônima e, sabedor de que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a apurá-la imediatamente, instaurou sindicância na qual se assegurou a Lucas ampla defesa.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Jorge agiu corretamente, pois, segundo a lei, somente quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada por falta de objeto.

A norma que veda o anonimato garante a pessoa física do funcionário, mas, em homenagem ao princípio da prevalência do interesse público sobre o privado, o funcionário deverá ser investigado de qualquer maneira.

Em administração que obedeça aos princípios que norteiam o serviço público, notícia a respeito do cometimento de falta disciplinar deve constituir fato bastante para que, de pronto, se instaure o processo disciplinar.

Não pode o agente público agir fora do império da lei. Todavia, no caso sob análise, Jorge tem o direito de agir com discricionariedade, razão por que poderia ou não ter instaurado o devido procedimento de apuração.

As denúncias sobre irregularidades só poderão servir de objeto de apuração se forem formuladas por escrito, em texto que contenha a identificação e o endereço do denunciante, e se houver a confirmação da autenticidade do documento. Jorge errou ao instaurar a sindicância, devendo, agora, proceder ao arquivamento do feito.

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Q132739•
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Analista de Trânsito

Sobre o Mapa de Riscos, assinale a afirmativa INCORRETA.

O mapa de riscos tem como objetivo reunir informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa.

Após discutido e aprovado pela empresa, o mapa de riscos deverá ser fixado em local visível e de fácil acesso para os fiscais do Ministério do Trabalho.

O mapa de riscos tem como objetivo possibilitar, durante a sua elaboração, troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.

Uma das etapas de elaboração do mapa de risco consiste na identificação das medidas preventivas existentes e sua eficácia, dentre elas, medidas de proteção coletiva, medidas de organização do trabalho, medidas de proteção individual e medidas de higiene e conforto.

Q215326•
Medicina do Trabalho•
FCC•
SABESP•
Médico do Trabalho

A história natural da doença refere-se a uma descrição da progressão ininterrupta de uma doença em um indivíduo desde o momento da exposição aos agentes causais até a recuperação ou a morte. Pode-se afirmar que

as fases de evolução da doença são 4: de susceptibilidade, patologica pré-clínica, clínica e de incapacidade residual.

as medidas preventivas podem ser iniciadas a partir da fase patológica pré-clínica.

as medidas preventivas na fase clínica são denominadas prevenção terciária.

os fatores gerais envolvidos no processo saúde e doença são agente e hospedeiro.

tratamento adequado para interromper o processo mórbido e evitar futuras complicações e sequelas denomina-se prevenção primária.

Q215825•
Medicina do Trabalho•
FCC•
SABESP•
Médico do Trabalho

A composição do SESMT leva em consideração:

grau de risco e setor da economia da empresa.

grau de risco e tamanho do estabelecimento da empresa.

número de trabalhadores e tamanho do estabelecimento da empresa.

tamanho do estabelecimento e setor da economia da empresa.

grau de risco e número de trabalhadores da empresa.

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