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Nada por aqui
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,
Com relação à competência e à atribuição dos juízes eleitorais, julgue os próximos itens.
Compete aos juízes eleitorais processar e julgar apenas os crimes eleitorais, sendo defeso a eles julgar os crimes comuns, ainda que conexos, pois a competência originária é dos juízes dos TJs dos respectivos estados.
Considere:
I. Cassação de registro de partidos políticos.
II. Constituição das Juntas Eleitorais e designação da respectiva sede e jurisdição.
III. Divisão da Zona em Seções Eleitorais.
Tais atribuições se inserem, dentre outras, na competência
Acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
Considere as assertivas relacionadas aos Tribunais e Juízes Eleitorais.
I. O TRE elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os desembargadores.
II. Haverá um TRE na Capital de Cada Estado e nos Territórios.
III. Os membros dos tribunais, juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais no exercício de suas funções, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.
IV. O TSE elegerá o seu Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. V. Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no máximo, vedada a recondução.
É correto o que consta APENAS em:
A Justiça Eleitoral brasileira
Considerando que um cidadão brasileiro tenha dupla cidadania e candidate-se a deputado federal, julgue os próximos itens com base nas leis eleitorais e partidárias e nas disposições constitucionais sobre cidadania.
A justiça eleitoral deverá indeferir essa candidatura, pois a CF veda que pessoa detentora de cidadania estrangeira seja candidata a esse cargo eletivo, ainda que se trate de caso de dupla cidadania.
São órgãos da Justiça Eleitoral
Assinale a opção correta no que concerne à justiça eleitoral.
Um TRE, por ocasião da realização de eleições extemporâneas em determinado município, editou resolução como fim de estabelecer regras para a realização das eleições diretas para a escolha do prefeito e do vice-prefeito. A anulação da primeira eleição e da totalidade dos votos foi gerada por decisão do TSE, após julgamento de duas ações eleitorais, o que gerou a dupla vacância. Em um de seus artigos, a resolução, que marcou nova data para as eleições, previu que participariam das eleições os eleitores do município que estavam aptos a votar na época do pleito que foi anulado. Ficou previsto, também, que as eleições a serem realizadas seriam indiretas.
Tendo como referência esta situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.
Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.
Assinale a opção correta em relação aos tribunais e juízes eleitorais.
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral julgue os itens seguintes.
Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes de determinado estado.
Paulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar, originariamente,
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a