Nas comarcas onde não forem instituídas Varas do Trabalho, a jurisdição do trabalho será exercida pelo
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
Funcionam junto ao Tribunal Superior do Trabalho:
Acerca da justiça do trabalho, assinale a opção correta.
A Justiça do Trabalho é competente para julgar:
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
A condenação criminal do empregado configura justa causa para sua dispensa, ainda que exista recurso pendente da condenação.
Nos termos da CLT, tem preferência sobre os demais o litígio
O prazo prescricional do direito de reclamar o pagamento de férias não concedidas, para um empregado admitido em 02/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2005/2006, tem início em
Julgue os itens a seguir.
A gratuidade judiciária pode ser deferida pelo juiz ou pelo tribunal do trabalho apenas quando expressamente requerida pela parte interessada e mediante declaração de que não tem condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentos no processo do trabalho.
O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas não supre a ausência de autenticação mecânica.
Podem atuar no mesmo feito dois juízes do Tribunal, ainda que sejam
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e à competência da justiça do trabalho.
Segundo o STF, a competência da justiça do trabalho, quando envolver entes da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do DF e dos municípios, somente não abrange as ações cuja controvérsia diga respeito a regime estatutário, tida como de caráter jurídico-administrativo.
Com relação aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e à competência da justiça do trabalho.
Segundo o TST, quando houver um conflito de leis trabalhistas no espaço, serão aplicáveis as leis vigentes no local da contratação, e não aquelas no país em que houver a prestação do serviço.
A respeito da prova testemunhal, é correto afirmar:
Com base nas súmulas de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens subseqüentes.
O prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença não se conta de sua publicação, exigindo-se nova intimação direcionada à parte ausente, a ser realizada no prazo de 48 horas contados da juntada da ata respectiva aos autos.
TST•
No que concerne a acidente do trabalho e moléstia profissional, julgue os seguintes itens.
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano patrimonial decorrentes da relação de trabalho, nelas incluídas as ações nas quais o empregado pleiteia do empregador o pagamento de indenização material decorrente de acidente do trabalho.
No que concerne aos peritos e à periculosidade e insalubridade, assinale a opção correta.
Em relação aos Tribunais e Juízes do Trabalho é certo que
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
A justiça do trabalho é competente para julgar as ações de acidente do trabalho em que se discuta a controvérsia acerca de benefício previdenciário.
A respeito da composição do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Publicidade