Questões de Concursos

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ID: 456036•
Direito Eleitoral•
Cancelamento e exclusão•
CESPE CEBRASPE•
TRE MA•
Analista Judiciário

         Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas, na eleição seguinte, decidiu-se por votar.

Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.

ID: 456551•
Direito Eleitoral•
Cancelamento e exclusão•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

O cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadão

ID: 455975•
Direito Eleitoral•
Cancelamento e exclusão•
CESPE CEBRASPE•
TRE GO•
Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de eleitores. As únicas hipóteses de cancelamento da inscrição e a consequente exclusão do eleitor do cadastro nacional são: suspensão dos direitos políticos, falecimento do eleitor, pluralidade de inscrições e o fato de o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas.

ID: 456675•
Direito Eleitoral•
Cancelamento e exclusão•
CESPE CEBRASPE•
TRE MA•
Técnico Judiciário

O eleitor que não votar nem justificar a sua ausência não poderá

ID: 456463•
Direito Eleitoral•
Cancelamento e exclusão•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são hipóteses de cancelamento imediato da filiação partidária já deferida a

ID: 456756•
Direito Eleitoral•
Cancelamento e exclusão•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Analista Judiciário

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Transitada em julgado decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

ID: 456425•
Direito Eleitoral•
Cancelamento e exclusão•
CESPE CEBRASPE•
TRE GO•
Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de eleitores. Os institutos do cancelamento e de exclusão de eleitores não se complementam: não há entre eles relação de causa e consequência.
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