FCC•
É causa de exclusão do eleitor, dentre outras, ter
FCC•
NÃO se justifica o cancelamento e exclusão de eleitor
FCC•
O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido
De acordo com o Código Eleitoral e com a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os itens a seguir, a respeito da disciplina legal do processo eleitoral. Será cancelado o registo do eleitor com menos de setenta anos de idade, ausente, sem justificativa, em três ou mais eleições consecutivas.
FCC•
O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscrição ilegal de outro. Nesse caso, o partido
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens.
Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.