Questões de Concursos

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Q469109•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Administrador

Considerando a estruturação do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir. O tributo é gênero cujas espécies incluem impostos, taxas, contribuições de melhorias, contribuições parafiscais, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.

Certo

Errado

Q469348•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
VUNESP•
Ministério Público Estadual ES•
Agente Técnico

É a prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se o possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O texto trata da definição de

Q466677•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Especialista em Regulacao de Servicos Publicos

Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue os itens a seguir. Os tributos indiretos são aqueles cuja configuração jurídica permite a transferência de seu encargo financeiro para pessoa diferente daquela definida em lei como sujeito passivo. Por sua vez, tributos diretos não permitem tal transferência, já que a pessoa definida em lei como sujeito passivo é a mesma que sofre o impacto financeiro.

Certo

Errado

Q465872•
Direito Tributário•
Conceito de tributo

Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada

pela destinação dos recursos arrecadados, sendo relevantes para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.

pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação do produto da sua arrecadação.

pela destinação dos recursos arrecadados, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.

pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.

pela denominação e pelas demais características formais adotadas pela lei de criação do tributo, sendo relevante para qualificá-la a destinação do produto da sua arrecadação.

Q471232•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM•
Assistente Financeiro•
2018

No que se refere ao direito tributário, julgue os próximos itens. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção de ato ilícito.

Certo

Errado

Q465899•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Administrador

Considerando a estruturação do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.

Certo

Errado

Q469625•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
DPDF DF•
Defensor Público de Segunda Categoria

No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue os seguintes itens. A natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la as características formais adotadas pela lei.

Certo

Errado

Página 2

Notificações

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Q469109•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Administrador

Certo

Errado

Q469348•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
VUNESP•
Ministério Público Estadual ES•
Agente Técnico

Q466677•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Especialista em Regulacao de Servicos Publicos

Certo

Errado

Q465872•
Direito Tributário•
Conceito de tributo

Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada

pela destinação dos recursos arrecadados, sendo relevantes para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.

pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação do produto da sua arrecadação.

pela destinação dos recursos arrecadados, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.

pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.

pela denominação e pelas demais características formais adotadas pela lei de criação do tributo, sendo relevante para qualificá-la a destinação do produto da sua arrecadação.

Q471232•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM•
Assistente Financeiro•
2018

Certo

Errado

Q465899•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Administrador

Certo

Errado

Q469625•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
DPDF DF•
Defensor Público de Segunda Categoria

Certo

Errado

Página 2

Q469109•Direito Tributário•Conceito de tributo•CESPE CEBRASPE•Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•Administrador

Q469348•Direito Tributário•Conceito de tributo•VUNESP•Ministério Público Estadual ES•Agente Técnico

Q466677•Direito Tributário•Conceito de tributo•CESPE CEBRASPE•ANATEL•Especialista em Regulacao de Servicos Publicos

Q465872•Direito Tributário•Conceito de tributo

Q471232•Direito Tributário•Conceito de tributo•Instituto Quadrix•Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM•Assistente Financeiro•2018

Q465899•Direito Tributário•Conceito de tributo•CESPE CEBRASPE•Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•Administrador

Q469625•Direito Tributário•Conceito de tributo•CESPE CEBRASPE•DPDF DF•Defensor Público de Segunda Categoria

Q469109•Direito Tributário•Conceito de tributo•CESPE CEBRASPE•Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•Administrador

Q469348•Direito Tributário•Conceito de tributo•VUNESP•Ministério Público Estadual ES•Agente Técnico

Q466677•Direito Tributário•Conceito de tributo•CESPE CEBRASPE•ANATEL•Especialista em Regulacao de Servicos Publicos

Q465872•Direito Tributário•Conceito de tributo

Q471232•Direito Tributário•Conceito de tributo•Instituto Quadrix•Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM•Assistente Financeiro•2018

Q465899•Direito Tributário•Conceito de tributo•CESPE CEBRASPE•Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•Administrador

Q469625•Direito Tributário•Conceito de tributo•CESPE CEBRASPE•DPDF DF•Defensor Público de Segunda Categoria

Q469109•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Administrador

Q469348•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
VUNESP•
Ministério Público Estadual ES•
Agente Técnico

Q466677•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Especialista em Regulacao de Servicos Publicos

Q465872•
Direito Tributário•
Conceito de tributo

Q471232•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM•
Assistente Financeiro•
2018

Q465899•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Administrador

Q469625•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
DPDF DF•
Defensor Público de Segunda Categoria

Q469109•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
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Administrador

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Conceito de tributo•
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Q465872•
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Conceito de tributo

Q471232•
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Conceito de tributo•
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Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM•
Assistente Financeiro•
2018

Q465899•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Administrador

Q469625•
Direito Tributário•
Conceito de tributo•
CESPE CEBRASPE•
DPDF DF•
Defensor Público de Segunda Categoria