Sob a denominação 'Contratualismo' abrigam-se diversas teorias políticas que identificam um contrato tácito ou expresso como o fundamento do poder político de uma dada sociedade. São contratualistas autores como Hobbes, Locke, Rousseau e Kant.
As seguintes afirmações referem-se a características do contratualismo:
1- Para os contratualistas, o momento do contrato corresponde ao momento historicamente determinado em que a humanidade supera o estado de natureza.
2- Por entender que se trata de um contrato, os contratualistas admitem que se trata de um arranjo que pode ser denunciado pelas partes envolvidas.
3- Tendo por fundamento a premissa do contrato, o contratualismo é essencialmente democrático e incompatível com o absolutismo.
4- O contratualismo contemporâneo fundamenta-se na Teoria da Justiça, de John Rawls, segundo o qual o monopólio da violência passa a ser exercido por uma Corte Internacional de Justiça. Em relação às afirmativas acima, assinale a opção correta.
FCC•
IBFC•
IBFC•
A democracia, segundo Aristóteles, deve ser totalmente soberana, mas com duas limitações: não deve ir além dos órgãos de deliberação e julgamento, pois estes são poderes coletivos expressos em uma Constituição (o conjunto do povo é superior a cada um dos indivíduos) e não exigem competência técnica; a segunda limitação é o dever de agir de acordo com as leis.
Com base no que foi citado acima, leia atentamente as afirmações abaixo:
I. A definição processual de democracia, também chamada procedimental, considera que, além do direito de voto, a seleção dos representantes políticos deve ocorrer a partir de um processo eleitoral livre, ou seja, “competitivo”.
II. A soberania popular enquanto ação democrática é um ideal possível em todas as sociedades, pois o poder desde os atenienses é exercido pelo povo.
III. A diminuição da participação político partidária fortalece a democracia e a torna cada vez mais eficiente, consensual e legitima.
IV. O único modo de tornar possível o exercício da democracia é atribuir cada vez menos ao cidadão o direito de participar direta ou indiretamente na tomada de decisões coletivas.
Estão corretas as afirmativas:
UEG•
Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.
Conforme a teoria normativa do Estado, a constituição do Estado decorre de um contrato voluntário entre os indivíduos e o monarca, que, em troca do exercício do poder, lhes provê segurança.
Maquiavel inicia "O Príncipe" com a seguinte afirmação: "Todos os Estados, todos os governos que tiveram e têm autoridade sobre os homens foram e são ou repúblicas ou principados. Os principados são: ou hereditários, quando seu sangue senhorial é nobre há já longo tempo, ou novos. Os novos podem ser totalmente novos, como foi Milão com Francisco Sforza, ou o são como membros acrescidos ao Estado hereditário do príncipe que os adquire, como é o reino de Nápoles em relação ao rei da Espanha."
Indique qual das afirmações abaixo está correta.
Leia atentamente as afi rmativas abaixo:
I. As questões sociais envolvem a diversidade encontrada em âmbito econômico, político e cultural. II. As questões sociais estão ligadas somente ao fator econômico. III. Inicialmente estiveram relacionadas a condição do trabalhador, porém o processo de urbanização e a infl uência das novas tecnologias promoveram outras caracterizações. IV. Atualmente, englobam-se as comunidades tradicionais como elemento constitutivo da questão social. Após analisar as afi rmativas acima, escolha a opção correta.Em se tratando da Política Social no Brasil, assinale a opção incorreta:
IBFC•
FGV•
Acerca da relação Estado e Sociedade Civil não podemos afirmar que:
Ao analisar a Política Social no Brasil, podemos inferir que: