ID: 1080965•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCC•
TRT 15 Região SP•
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2025

Considere um teatro com capacidade para 500 pessoas e um estádio de futebol com capacidade para 40.000 pessoas. Em ambos os espaços deverão ser reservados espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com a capacidade de lotação da edificação. Nos termos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, o teatro e o estádio deverão disponibilizar os espaços e assentos, atentando para os requisitos preconizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), respectivamente, na proporção de:

ID: 1080983•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
IADES•
CORREIOS•
Técnico em Segurança do Trabalho Júnior•
2024

A Lei nº 7.853/1989, que dispõe acerca do apoio às pessoas portadoras de deficiência e de sua integração social, aduz que o poder público deve assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade. Para atingir esse fim, essa lei prevê medidas a serem viabilizadas por órgãos e entidades da Administração direta e indireta. Na área de recursos humanos, uma medida a ser adotada é a (o)

ID: 1080996•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Avança SP•
Prefeitura de Águas de Lindóia SP•
Professor Titular de Educação Especial PTEE•
2024

Na literatura, são encontrados inúmeros conceitos sobre os tipos de deficiência e suas variáveis. Uma dessas fontes é a Convenção da ONU. Assim, qual dos conceitos abaixo condiz com deficiência?

ID: 1080035•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
INSTITUTO AOCP•
FUNPRESP JUD•
Analista de Seguridade•
2021

O atendimento prioritário e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são regidos com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004. A partir disso, julgue o item a seguir.
Por possuírem mobilidade reduzida, permanente ou temporária, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos são alocados no grupo prioritário.

ID: 1081335•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Rede Sarah•
SARAH•
Médico do trabalho•
2025

Em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004, a condição caracterizada pela alteração de segmentos do corpo humano que acarreta o comprometimento de uma função física, como a paralisia cerebral ou o nanismo, é classificada como deficiência

ID: 1080593•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Catuípe RS•
Enfermeiro•
2024

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento _____________________________, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

ID: 1081375•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
VUNESP•
UNESP•
Área de Atuação Tecnologia Assistiva e Acessibilidade•
2025

O Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, instituído pelo Decreto n° 10.645/2021, estabelece cinco diretrizes principais.

Considerando o conceito social de deficiência previsto na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, uma dessas diretrizes é a

ID: 1081632•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCC•
TRT 15 Região SP•
Segurança•
2018

De acordo com a Lei n° 8.160/1991, o "Símbolo Internacional de Surdez" deverá ser colocado,

ID: 1080703•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Rio Grande do Sul•
2024

O setor de Recursos Humanos de uma instituição financeira recebe sucessivas reclamações sobre o atendimento a pessoas que necessitam de atendimento prioritário, evidenciando, assim, a necessidade de treinamento e reciclagem dos seus colaboradores. Com tal objetivo, o RH contrata empresa especializada no tema.

De acordo com o Decreto n° 5.296/2004, nos serviços de atendimento a pessoas com deficiência auditiva, haverá necessidade de contratação de pessoas capacitadas em

ID: 1081218•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FRONTE•
Prefeitura de Carmo do Rio Claro MG•
Diretor Escolar•
2025

Para a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza:

ID: 1081048•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
Prefeitura de Segredo RS•
Assistente Social•
2024

Nos termos da Lei Nacional nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará alguns fatores, quais sejam:

I. Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II. Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III. A limitação no desempenho de atividades.
IV. A restrição de participação.

Quais estão corretos?

ID: 1080036•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
INSTITUTO AOCP•
FUNPRESP JUD•
Analista de Seguridade•
2021

O atendimento prioritário e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são regidos com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004. A partir disso, julgue o item a seguir.


Não há necessidade de reservar assentos para idosos, gestantes, obesos e pessoas portadoras de deficiência. Mesmo assim, as empresas de transporte público fazem essa destinação por cautela.

ID: 1081343•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
IDCAP•
Prefeitura de Guaçuí ES•
Para Área de Deficiência Auditiva•
2023

A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
(Fonte:L13146 (planalto.gov.br)).
Marque a alternativa que está com o caput do Art.1º em conformidade com a Lei enunciada, ou seja, idêntico à letra fria da referida Lei.

ID: 1081124•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCC•
TRT 15 Região SP•
Especialidade Engenharia Segurança do Trabalho•
2025

Considerando-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela que,

ID: 1080129•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Avança SP•
Prefeitura de Amparo SP•
PEB I•
2022

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015) ratifica que “A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de”, EXCETO:

ID: 1080940•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCC•
TRT 15 Região SP•
Especialidade Tecnologia da Informação•
2025

Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela que,

ID: 1081208•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Avança SP•
Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé SP•
Assistente Social•
2024

São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência as alternativas abaixo, EXCETO:

ID: 1079965•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
INAZ do Pará•
Prefeitura de Magalhães Barata PA•
Educação Especial•
2019

De acordo com as Políticas Nacionais para as pessoas com deficiência o “Plano Viver sem Limite” foi instituído através:
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Decreto/D7612.htm

ID: 1081250•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCC•
TRF 4 REGIÃO•
Área Administrativa•
2025

Considere a seguinte situação hipotética: determinado município do Estado do Paraná promoverá importante evento cultural, a ser realizado em espaço público, a céu aberto, propiciando diversas apresentações de música e dança. No evento, serão instalados 20 banheiros químicos, dentre os quais deverão ser destinadas unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, o número mínimo de banheiros químicos corresponderá a
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