Questões de Concursos sobre Imposto sobre Produtos Industrializados IPI com Gabarito (Comentado)

Segundo a assentada jurisprudência do STJ, quando um cidadão brasileiro importa diretamente um veículo automotor, a incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) é

imponível, desde que o bem destine-se ao comércio

imponível, mesmo que o bem se destine a uso próprio.

vedada, por violar o princípio da não cumulatividade.

vedada, se o bem não se destinar ao comércio.

vedada, por configurar bitributação.

Com relação à possibilidade da sucessão processual, na fase de execução, na hipótese de o crédito-prêmio de IPI.

Não é possível a sucessão processual em razão de cessão de crédito de título judicial, referente a crédito-prêmio de IPI, com a finalidade de oportunizar a compensação tributária pela cessionária.

É possível a sucessão processual em razão de cessão de crédito de título judicial, referente a crédito-prêmio de IPI, com a finalidade de oportunizar a compensação tributária pela cessionária.

Não é possível a sucessão processual em razão de cessão de crédito de título judicial, referente a crédito-prêmio de IPI, sem a finalidade de oportunizar a compensação tributária pela cessionária.

É possível a sucessão processual em razão de cessão de crédito de título judicial, referente a qualquer hipótese de IPI, com a finalidade de oportunizar a compensação tributária pela cessionária.

Não é possível a sucessão processual em razão de cessão de crédito de título extrajudicial, referente a crédito-prêmio de IPI, com a finalidade de oportunizar a compensação tributária pela cessionária.

Segundo a assentada jurisprudência do STJ, quando um cidadão brasileiro importa diretamente um veículo automotor, a incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) é

imponível, desde que o bem destine-se ao comércio

imponível, mesmo que o bem se destine a uso próprio.

vedada, por violar o princípio da não cumulatividade.

vedada, se o bem não se destinar ao comércio.

vedada, por configurar bitributação.

Com relação à possibilidade da sucessão processual, na fase de execução, na hipótese de o crédito-prêmio de IPI.

Questões de Concursos

Q668614•
Direito Tributário•
Imposto sobre Produtos Industrializados IPI•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Juiz de Direito Substituto•
2020

Q698798•
Direito Tributário•
Imposto sobre Produtos Industrializados IPI•
CONTEMAX•
prefeitura de Lucena PB•
Procurador•
2019

Q668614•
Direito Tributário•
Imposto sobre Produtos Industrializados IPI•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Juiz de Direito Substituto•
2020

Q698798•
Direito Tributário•
Imposto sobre Produtos Industrializados IPI•
CONTEMAX•
prefeitura de Lucena PB•
Procurador•
2019

Q668614•Direito Tributário•Imposto sobre Produtos Industrializados IPI•CESPE CEBRASPE•TJ PA•Juiz de Direito Substituto•2020

Q698798•Direito Tributário•Imposto sobre Produtos Industrializados IPI•CONTEMAX•prefeitura de Lucena PB•Procurador•2019

Q668614•Direito Tributário•Imposto sobre Produtos Industrializados IPI•CESPE CEBRASPE•TJ PA•Juiz de Direito Substituto•2020

Q698798•Direito Tributário•Imposto sobre Produtos Industrializados IPI•CONTEMAX•prefeitura de Lucena PB•Procurador•2019

Q668614•
Direito Tributário•
Imposto sobre Produtos Industrializados IPI•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Juiz de Direito Substituto•
2020

Q698798•
Direito Tributário•
Imposto sobre Produtos Industrializados IPI•
CONTEMAX•
prefeitura de Lucena PB•
Procurador•
2019

Q668614•
Direito Tributário•
Imposto sobre Produtos Industrializados IPI•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Juiz de Direito Substituto•
2020

Q698798•
Direito Tributário•
Imposto sobre Produtos Industrializados IPI•
CONTEMAX•
prefeitura de Lucena PB•
Procurador•
2019