Acerca da Lei Federal n.° 4.320/1964, julgue os itens subseqüentes.
As receitas de capital podem ser provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas ou da conversão, em espécie, de bens e direitos.
Acerca da Lei Federal n.° 4.320/1964, julgue os itens subseqüentes.
As dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo governo, de gêneros alimentícios não serão caracterizadas como subvenções econômicas.
Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.
Em casos especiais previstos na legislação específica, poderá ser dispensado o empenho da despesa.
Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.
As despesas liquidadas mas não pagas até 31/12 serão inscritas em restos a pagar.
Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.
A verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, caracteriza a ordem de pagamento.
Acerca da Lei Federal n.° 4.320/1964, julgue os itens subseqüentes.
Os créditos suplementares são aqueles destinados a despesas para as quais não exista dotação orçamentária específica.
Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.
Durante a execução do orçamento, o reforço dos créditos orçamentários insuficientemente dotados dar-se-á por meio da abertura de créditos adicionais especiais.