Quanto ao registro e à publicidade de tratados internacionais, segundo a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar que
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A respeito das disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, julgue (C ou E) os itens seguintes. A definição de Estado contratante abrange apenas os Estados que consentiram em se obrigar pelo tratado quando este tenha entrado em vigor.