Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,
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Considere
I. Juiz.
II. Escrivão.
III. Oficial de Justiça.
IV. Ministério Público.
V. Acusado.
São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em
Dentre os auxiliares da justiça, inclui-se o
Em relação aos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual com qualificação técnico-jurídica que exerce a defesa do acusado. Considere as proposições seguintes:
I. Defensor constituído é o advogado escolhido pelo acusado para patrocinar a sua defesa.
II. Defensor dativo é aquele nomeado pelo juiz para atos processuais determinados.
III. Defensor ad hoc é a denominação empregada para designar o advogado nomeado pelo juiz para representar o acusado que foi omisso na constituição de seu procurador.
IV. Defensor Público é o integrante de instituição estatal encarregado de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito dos auxiliares da justiça, considere:
I. As partes poderão intervir na nomeação de peritos, indicando nomes para o exercício dessa função.
II. Não poderão ser peritos os que tiverem prestado depoimento no processo.
III. Não poderão ser peritos os que tiverem opinado anteriormente sobre o objeto da perícia.
IV. Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.
Está correto o que consta SOMENTE em
O juiz dar-se-á por suspeito se
É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público
O intérprete não poderá atuar na ação penal em que
A respeito do Assistente do Ministério Público, é correto afirmar que
Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar:
No que concerne ao acusado e seu defensor, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Considere:
I. Juiz.
II. Acusado.
III. Advogado.
IV. Perito.
V. Testemunha.
NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENAS em
Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim. Nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal,
No que toca à assistência da acusação, é correto afirmar que
NÃO poderá ser arguida ou reconhecida a suspeição do juiz, caso este
Se o Assistente da Acusação deixar de comparecer a qualquer ato de instrução ou do julgamento, sem motivo de força maior devidamente comprovado,
Em relação às causas de impedimento do juiz no processo penal, previstas em lei, é correto afirmar que:
A suspeição do juiz não poderá ser declarada nem reconhecida, quando
Com relação ao assistente no processo penal, é INCORRETO afirmar que