Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação.
De acordo com a Teoria da Agência, também chamada Teoria do Agente Principal, indique a opção falsa.
A aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos, compreende a seguinte função do Governo:
Com relação à descentralização fiscal no Brasil, indique a opção falsa.
Com relação às definições utilizadas na mensuração do déficit público e da dívida pública no Brasil, é incorreto afirmar que
Por política fiscal, entende-se a atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos públicos. Com relação à tributação, não é correto afirmar:
ESAF•
Constitui título público que tem como finalidade a cobertura de déficit orçamentário, bem como a realização de operações de crédito por antecipação de receita, observados os limites fixados pelo Poder Legislativo, tendo como prazo mínimo de 28 (vinte e oito) dias e resgate pelo valor nominal, no vencimento:
Com relação à Dívida Pública, Déficit Público e Necessidade de Financiamento do Setor Público, identifique a opção falsa.
O déficit público no Brasil é mensurado a partir da idéia de necessidade de financiamento do setor público (NFSP). Este, por sua vez, pode ser apresentado por meio dos conceitos primário, operacional e nominal. Quanto a esses conceitos é correto afirmar que:
Afirma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa.
Identifique, entre as modalidades de parcerias entre os setores público e privado, a modalidade que não é pertinente a uma PPP (Parceria Público-Privado).
Em relação à política fiscal e aos conceitos de necessidade de financiamento do setor público (NFSP), déficit e dívida pública, qual das afi rmações abaixo é correta, supondo que não existem juros nominais recebidos pelo governo.
Do ponto de vista fiscal, o défi cit público é medido a partir do Resultado Primário. Isso posto, é correto afirmar:
Os mecanismos da tributação afetam grande parte do sistema econômico. Com relação à teoria da tributação, identifique a afirmativa correta.
Com relação às transações tipicamente fiscais, às Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) e à Dívida Pública, identifique a única opção errada.