No que se refere às demonstrações financeiras exigidas na Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades Anônimas — e seus componentes, julgue os itens que se seguem.

As obrigações passivas devem ser atualizadas no balanço até a data a que tal demonstração financeira se refere.

Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na Lei n./ 6.404/1976, julgue os itens a seguir.

Na demonstração do resultado do exercício, o lucro bruto é resultado da dedução dos custos dos produtos, mercadorias ou serviços da receita de vendas ou prestação de serviços, descontadas as devoluções, abatimentos e impostos sobre vendas.

No que se refere à Lei n.º 6.404/1976, e alterações posteriores, julgue os itens seguintes.

As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias devem ser determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.

Com base nas regras constantes da Lei n.^o 6.404/1976, acerca dos órgãos administrativos e de fiscalização da sociedade anônima, julgue os itens subseqüentes.

A representação da sociedade anônima será privativa da diretoria.

Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.

Os livros sociais que devem ser mantidos pelas sociedades anônimas incluem o de Atas das Assembleias Gerais, o de Registro das Ações Preferenciais e o de Transferência das Ações Nominativas.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos demonstrativos contábeis previstos para empresas submetidas às normas da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.

Se uma empresa utilizar parte de seu resultado econômico para instituir o fundo de previdência de seus empregados e administradores, ela poderá registrar a parcela destinada a esse fundo como despesa na demonstração do resultado do exercício.

A Lei n.o 6.385/1976, que criou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e a Lei n.º 6.404/1976, conhecida por Lei das Sociedades por Ações, disciplinaram o funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação de seus participantes, quais sejam, as companhias abertas, os intermediários financeiros e os investidores, além de outros cuja atividade gira em torno desse universo principal. A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Compete à CVM disciplinar o(a)

registro de companhias abertas.

Com relação aos itens patrimoniais, julgue os itens seguintes, à luz da Lei n.º 6.404/1976 e suas atualizações, bem como dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

A redução nas taxas de juros utilizadas para calcular o retorno necessário sobre os ativos da empresa não consiste em indicativo de perda provável.

Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na legislação societária (Lei n.º 6.404/1976), julgue os próximos itens.

É facultada à companhia a divulgação de notas explicativas quanto às demonstrações financeiras.

Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.

A sociedade empresária constituída por ações deverá apresentar, ao final de cada exercício social, as seguintes demonstrações financeiras: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração do fluxo de caixa e, em caso de companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

Com as mudanças na legislação societária, a estrutura de algumas demonstrações contábeis modificou-se; foram incluídos, por exemplo, demonstrativos financeiros que não estavam previstos como obrigatórios anteriormente. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A atual legislação societária determina que as despesas sejam evidenciadas de acordo com a natureza da despesa.

Com base nos princípios fundamentais de contabilidade, nos pronunciamentos contábeis do CPC, na Lei n.º 6.404/1976, suas alterações posteriores e legislação complementar, assinale a opção correta.

Segundo a Lei n./ 6.404/1976, registram-se no ativo imobilizado “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens”. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Obras de arte não podem ser registradas em contas de ativo imobilizado, devendo, obrigatoriamente, ser inscritas em grupo próprio de investimentos.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos demonstrativos contábeis previstos para empresas submetidas às normas da Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores.

O dividendo obrigatório devido aos acionistas não pode ultrapassar o lucro líquido apurado em cada exercício.

Com base na Lei das Sociedades por Ações e legislação complementar, julgue os itens a seguir.

Entre os riscos associados à pulverização do controle de uma companhia, destacam-se a concentração de poderes pelos administradores e o relaxamento com as prestações de contas, dado o desinteresse dos acionistas pelas assembléias.

Com base na Lei das Sociedades por Ações e legislação complementar, julgue os itens a seguir.

O conceito de sociedade coligada difere nas legislações comercial e civil. Na legislação civil, a coligação é caracterizada pelo simples fato de uma sociedade ter participação de outra sociedade em seu capital, em percentual igual ou superior a 10%, sem ser por esta controlada nem influenciada de forma significativa.

Com base nas Leis n.º 6.404/1976, n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009, julgue os itens que se seguem.

A companhia que for fechada com patrimônio líquido, computado na data do balanço, superior a R$ 2.000.000,00 não é obrigada a elaborar e publicar a demonstração dos fluxos de caixa.

A respeito das demonstrações financeiras, julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações.

Companhia que mantenha investimentos em participações no capital social de outras sociedades, avaliados pelo custo de aquisição, deve considerar, para a evidenciação desses ativos no balanço patrimonial, a parcela dedutiva correspondente a provisão para perdas, independentemente do grau de incerteza na realização de seu valor.