Segundo a Lei n. 11.079, de 2004, o contrato que envolve, adicionalmente, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado é uma modalidade de

A respeito das parcerias público-privadas, analise as assertivas a seguir classifi cando-as em falsas ou verdadeiras.

Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público- privada poderão ser garantidas mediante títulos da dívida agrária.

( ) É possível haver pagamento de contraprestação pela Administração Pública sem que obrigatoriamente seja precedido pela integral disponibilização do serviço pelo parceiro privado.

( ) Os contratos de parceria público-privada poderão prever a possibilidade de emissão de empenho em nome dos fi nanciadores do projeto em relação às obrigações pecuniárias da Administração Pública.

( ) A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita mediante outorga de direitos sobre bens públicos afetados de uso comum do povo.

( ) As concessões patrocinadas em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado deva ser paga pela Administração Pública dependerão de autorização legislativa.

Complete as lacunas a seguir com a opção correta.

A Lei n. 11.079, de 30/12/2004, institui normas gerais para licitação e contrato de ........... no âmbito da administração pública. Trata-se de contrato de ............... a ser firmado por ............