Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a
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Assinale a alternativa incorreta relacionada com o regulamento dos direitos autorais, segundo a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.
Sobre direitos autorais, analise:
I. Conservar a obra inédita é um direito moral do autor.
II. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
III. Independe de permissão do autor a reprodução de obra, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá- la.
IV. Obras anônimas não são protegidas pela Legislação de Direitos Autorais.
Está correto o que consta APENAS em